Plínio de Arruda Sampaio estará em Florianópolis
No dia 1º de dezembro, quinta-feira, Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL em 2010, estará em Florianópolis.
Seminário Nacional
Plínio irá fazer a palestra de abertura do Seminário Nacional "A questão agrária no desenvolvimento brasileiro contemporâneo", que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC. A palestra de abertura será das 9h às 12h, e abordará o contexto atual da questão agrária brasileira .
O objetivo do seminário é discutir, a partir do estudo de Caio Prado Júnior, a atual situação agrária do Brasil, promovendo o diálogo com obras de outros autores clássicos, como Celso Furtado e Ignácio Rangel. E, também, pretende lançar uma solução sobre os desafios atuais de um programa de reforma agrária que busque alterar a atual estrutura da propriedade da terra no país, que continua fortemente concentrada.
Debate
Neste mesmo dia, o Partido Socialismo e Liberdade promoverá uma mesa de debates aberta ao público, onde Plínio abordará "As perspectivas da juventude diante a crise mundial", que será realizada às 19 horas no Auditório da Biblioteca Universitária da UFSC.
Estão tod@s convidados desde já.
Veja a programação completa do Seminário Nacional: NECAT
Seminário Nacional
Plínio irá fazer a palestra de abertura do Seminário Nacional "A questão agrária no desenvolvimento brasileiro contemporâneo", que será realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC. A palestra de abertura será das 9h às 12h, e abordará o contexto atual da questão agrária brasileira .
O objetivo do seminário é discutir, a partir do estudo de Caio Prado Júnior, a atual situação agrária do Brasil, promovendo o diálogo com obras de outros autores clássicos, como Celso Furtado e Ignácio Rangel. E, também, pretende lançar uma solução sobre os desafios atuais de um programa de reforma agrária que busque alterar a atual estrutura da propriedade da terra no país, que continua fortemente concentrada.
Debate
Neste mesmo dia, o Partido Socialismo e Liberdade promoverá uma mesa de debates aberta ao público, onde Plínio abordará "As perspectivas da juventude diante a crise mundial", que será realizada às 19 horas no Auditório da Biblioteca Universitária da UFSC.
Estão tod@s convidados desde já.
Veja a programação completa do Seminário Nacional: NECAT
Programação do 2º Seminário Internacional do PSOL de 30 de novembro a 2 de dezembro
QUARTA FEIRA, 30/11:
9h – Abertura do credenciamento
10h – Abertura oficial
Saudações especiais:
1) Juan Barahona, da Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras
2) Movimento estudantil Chileno
10h30 – Mesa 1: A crise e a luta de classes mundial – Tunísia, Estados Unidos, Inglaterra, Grécia, Espanha, Portugal
12h30 – Almoço
14h – Debate sobre tema da Mesa 1 (convidados e delegados)
16h – Coffee Break
16h30 – Painéis paralelos (depoimentos):
Painel 1 – Pino Solanas (Argentina)
Painel 2 – Representante das lutas no Egito
18h30 – Painéis paralelos (depoimentos):
Painel 1 – Situação da Colômbia
Painel 2 – Situação do Paquistão
QUINTA FEIRA, 1/12:
10h – Mesa 2: Imperialismo e luta anti-colonial Guiana Francesa, Palestina e Saara Ocidental
12h – Almoço
14h – Mesa 3: Luta de classes na América Latina – Chile, Venezuela, El Salvador, Peru, Argentina, Uruguai (saudações de todos os convidados latino-americanos)
15h30 – Debate sobre tema da Mesa 3
16h30 – Coffee Break
17h – Mesa 4: Pan-Amazônia e a resistência indígena e popular.
Exposição dos países pan amazônicos
18h – Debate sobre tema da Mesa 4.
SEXTA FEIRA, dia 02/12:
10h – Plenária sobre Campanhas e Lutas Unificadas
(*) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
(1) Todas as atividades ocorrerão no Centro de Convenções do Hotel Shelton Inn, Av. Casper Líbero, 115, Centro de São Paulo (SP).
(2) Eventuais modificações na programação serão comunicadas neste site.
(3) Os convidados internacionais terão prioridade de tempo e ordem para intervir nos debates e plenárias.
A Fundação Lauro Campos e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) organizam o 2º Seminário Internacional que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2011, na cidade de São Paulo, às vésperas do 3º Congresso do PSOL (2, 3 e 4 de dezembro).
Há pouco mais de dois anos do 1º Seminário Internacional do PSOL, a necessidade de debater a nova situação mundial à luz do aprofundamento da crise econômica e ambiental e as respostas que emergiram no último período são ainda mais importantes. Se abriram novas situações que constituem novos desafios, se desenvolveram novas formas de luta e novas alternativas que carecem de um rico debate entre as forças anticapitalistas, antiimperialistas e socialistas.
O principal objetivo do 2º Seminário Internacional será compartilhar a análise desta nova situação mundial, debater tarefas de solidariedade e as possíveis ações unitárias. É uma continuidade do primeiro seminário e de outras atividades do PSOL e da Fundação Lauro Campos realizadas, como o “Seminário Internacional sobre a Auditoria da Dívida Pública”, organizado pela Fundação Lauro Campos em Brasília (novembro de 2008), e a reunião dos partidos anti-capitalistas convocada pelo PSOL e o Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) da França, realizada durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará (janeiro de 2008).
Os eixos de debate propostos são:
1) A crise econômica, a crise ambiental e suas conseqüências mundiais na próxima década.
2) As lutas em curso no planeta e a nova situação mundial.
3) As respostas da esquerda, as tarefas de solidariedade e as iniciativas unitárias.
Pretendemos que este Seminário conte com ampla representação dos processos de luta social que ocorrem no mundo e das forças políticas com eles comprometidas. Realizá-lo às vésperas do 3º Congresso do PSOL permitirá que os participantes tenham a opção de presenciar nossos trabalhos congressuais e inteirar-se da situação de nosso país e de nosso partido.
Última reunião da CPI confirma a necessidade de transparência na gestão do ECAD
A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD), realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis em Santa Catarina. A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e durante quatro horas congregou artistas, representantes do ECAD, dos produtores culturais e representantes das rádios comunitárias em torno do tema.
A reunião foi pedida por requerimento da deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) que presidiu os trabalhos da reunião com Randolfe. Ela solicitou a entidade a criação de uma ouvidoria no estado para que autores e compositores possam formalizar suas criticas sobre o ECAD.
Randolfe Rodrigues ressalta que já é possível identificar muitos aspectos que terão de constar no relatório da Comissão, que pretende encerrar seus trabalhos no dia 8 de dezembro.
“Pelas reuniões que realizamos até o momento, nosso relatório terá de abordar pontos como o aumento da transparência e da fiscalização do direito autoral no Brasil, a defesa dos direitos de autores e compositores e a democratização do acesso às associações que quiserem integrar o sistema do Escritório. A diligência em Santa Catarina reafirmou essa idéia de garantir transparência” destacou o senador amapaense.
Para João Carlos Santin, representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Santa Catarina (ABRAÇO/SC), é preciso que o ECAD faça uma diferenciação entre rádios comunitárias e comerciais. Ele cobrou do Estado o cumprimento do seu papel na fiscalização dos valores cobrados, arrecadados e distribuídos pelo ECAD. “Se o Estado não cumpre com sua função, que é garantir transparência de um órgão que arrecada pesadamente, ele não merece nosso respeito. Em Santa Catarina temos mais de 60 rádios efetivamente comunitárias e queremos coerência do ECAD”.Os representantes da ABRAÇO também relataram arbitrariedades por parte de fiscais do ECAD que em algumas ocasiões teriam feito cobrança de valores referentes a direito autoral com a presença de policiais.
O senador Randolfe Rodrigues pediu aos representantes da ABRAÇO que enviem relatório à CPI sobre essas denúncias. Já a superintendente do ECAD em Santa Catarina, Gisele Pinto da Luz, afirmou que o valor entre rádios comunitárias e comerciais já é diferenciado. Afirmou também que desconhece os casos relatados pelos dirigente da ABRAÇO. Dados fornecidos por ela apontam que a unidade de Santa Catarina é a 7ª em arrecadação no país, correspondendo a 4,7 % da arrecadação global da entidade, tendo como meta arrecadar mais de R$ 17 milhões neste ano.
O senador destacou a importância da CPI e deixou claro, mais uma vez, que a Comissão não é contra o ECAD e sim em defesa da garantia do direito dos autores e compositores. ” Quanto mais transparência e democratização de acesso esse sistema oferecer, melhor será a proteção do direito autoral brasileiro. Essa CPI é para aperfeiçoar e defender direito autoral. Não é uma CPI contra e sim em favor do direito autoral.
Reformulação da lei – Outro participante da diligência foi Guilherme Coutinho, advogado e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Coutinho também defendeu a reforma na Lei federal 9.610/98, que criou regras sobre os direitos autorais e pediu mais transparência no órgão. Com isso, segundo ele, seria possível evitar situações como o fato de alguns diretores de associações que compõem o ECAD esta
rem há quase 20 anos na diretoria dessas entidades; além disso, três das nove associações não possuem direito a voto. Ele criticou ainda o fato de que um estado como Santa Catarina, sétimo em arrecadação, não tenha um escritório próprio do ECAD, apenas agências terceirizadas.
A CPI – A CPI do ECAD foi instalada em 28 de junho de 2011 e tem previsão de terminar dia 8 de dezembro. Foram realizadas 17 Reuniões da Comissão, sendo 3 fora de Brasília; as cidades de Macapá, Salvador, Rio de Janeiro, representaram, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Agora, Florianópolis encerra o ciclo pela região Sul. Participaram também da reunião Muriel Adriano da Costa autor, produtor fonográfico, músico, intérprete e agente da ABRAMUS/SC, Doreni Caramori Júnior, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e Luiz Carlos Laus de Souza, Regente Titular da Associação Coral de Florianópolis, representando a Ordem dos Músicos de Santa Catarina.
Fonte: Blog do Randolfe
Pronunciamento da Senadora Marino Brito (PSOL-PA) sobre a votação do Código Florestal
Senhor Presidente,
Senhoras Senadoras,
Senhores Senadores,
Ocupo esta tribuna para expressar minha preocupação quanto aos rumos que o debate em torno da reforma do Código Florestal Brasileiro tem tomado no Senado Federal.
Na semana passada, na audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia, o relatório do Senador Luiz Henrique foi aprovado pelos senadores presentes, com o meu voto contrário.
E o fiz por compreender que Brasil possui, até hoje, uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, mas deixará de tê-la caso o projeto aprovado nas comissões seja também aprovado amanhã na comissão de Meio Ambiente e posteriormente no plenário do Senado. Por trás do discurso de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar estão, na verdade, nefastos interesses de exploração predatória dos recursos naturais ainda disponíveis.
Apesar da instituição do Código Florestal, nos anos 60, ao longo das últimas décadas a busca pelo lucro fácil levou a inúmeras violações à lei, com o aumento do desflorestamento e a devastação de vários biomas. Do bioma Mata Atlântica, por exemplo, restaram apenas 7% de sua cobertura original. Na Amazônia, cerca de 20% do território já foi derrubado com a ação de madeireiras e a expansão da chamada fronteira agrícola. Para conter este processo, foram feitos ajustes à legislação ambiental, restringindo as condições para a exploração do território.
Uma das medidas de proteção adotadas com as mudanças na legislação ambiental foi a determinação de que a área de Reserva Legal de cada propriedade deveria ser averbada, isto é, registrada em cartório. Caso esta área já tenha sido devastada, caberia ao proprietário recompô-la. Para tanto, o Decreto 6514 de 2008 determinou como prazo para a averbação da reserva legal o dia 22 de janeiro de 2009. Ou seja, a partir de 2009, a legislação de proteção ambiental estaria regulamentada e dotada de capacidade de multar os proprietários que não a respeitassem.
Mesmo com a prorrogação deste prazo, através do Decreto 7029, surgiram resistências à medida. Os defensores das mudanças no atual Código Florestal argumentam que, com a entrada em vigor desta regra, a imensa maioria dos pequenos produtores estaria na ilegalidade. No entanto, uma pesquisa da Escola de Engenharia da USP/São Carlos, mostra que 80% da área que deveria ser averbada – e que pode ser considerada ilegal – no Estado de São Paulo encontra-se em médias e grandes propriedades. Ou seja, são os grandes donos de terra que querem fugir da obrigação legal de registrar e preservar suas áreas de preservação.
É preciso reconhecer os avanços contidos no relatório do Senado, em comparação com o projeto oriundo da Câmara dos Deputados. Porém, foi insuficiente o debate realizado após a apresentação do substitutivo por parte do Senador Luiz Henrique. Por isso, fiz na audiência conjunta das Comissões de Ciência em Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária, um pedido de vistas ao projeto, conforme previsto no regimento, para poder analisar mais calmamente o conteúdo das mudanças apresentadas pelo substitutivo.
Infelizmente, recorrendo ao cronograma aprovado em sessão anterior das comissões, o presidente da sessão conjunta, num primeiro momento, e o próprio plenário, num segundo momento, negaram o direito desta senadora de ter mais tempo para analisar o conteúdo do relatório. Assim sendo, me senti obrigada a votar, em defesa das florestas e das futuras gerações, contra as mudanças no atual Código Florestal, como já haviam feito na Câmara os deputados do PSOL, Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllis.
Tenho certeza, senhor presidente, de que não estavam reunidas as condições para votar este projeto nas comissões. Na votação de amanhã, na Comissão de Meio Ambiente, espero contar com o apoio de seus membros para impedir que o projeto seja aprovado como proposto pelo relator com apoio do governo. Sem isso, estará comprometido o futuro das florestas e das futuras gerações.
Muito Obrigado!
SENADORA DO PSOL MARINOR BRITO
CPI do Ecad realiza reunião em Florianópolis nesta quarta com a presença do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Participam também representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, da Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina e da Ordem dos Músicos de Santa Catarina e Regente Titular da Associação Coral de Florianópolis.
A reunião foi pedida pela deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) e pela ABRAÇO em outubro desse ano, quando representantes da entidade estiveram em Brasília e visitaram o gabinete de Randolfe. Para eles é necessário que o relatório final da CPI contemple reivindicações do segmento das rádios comunitárias. E é preciso que sejam esclarecidos os critérios de atuação do Ecad em Santa Catarina e no país.
Sobre a nova ponte
Por Elson Pereira
O anúncio da contratação do projeto executivo para a construção da nova ligação ilha-continente traz uma grande preocupação para aqueles que querem verdadeiramente uma solução para o problema de (i)mobilidade urbana em Florianópolis e para aqueles que, como eu, ainda acreditam que o planejamento possa reger nossas ações.
O projeto de localização da nova ponte anunciado está completamente desvinculado de um plano integrado de mobilidade que deveria se alicerçar em princípios de ocupação do território, num sistema viário adequado e na definição de um modal preferencial de transporte. Isto seria o que todos conhecemos como Plano Diretor, que paradoxalmente esta sendo(?) elaborado em Florianópolis, mas completamente ignorado por aqueles que defendem o referido projeto. Isto sem falar que os projetos para o BRT e para o metrô de superfície, segundo o próprio governo, estão em andamento. Como elaborar projetos independentes para um mesmo espaço urbano de maneira desintegrada?
Discutiu-se muito pouco a localização da ponte. O local previsto para sua cabeceira insular não suporta novos fluxos.
Em países europeus, norte americanos ou no Japão (que o governador recentemente visitou) dedica-se muito mais tempo a etapa de planejamento do que a execução do projeto. Quando naqueles países se começa uma obra, ela já está muito bem pensada e assimilada pela população. Se quisermos copiar algo daqueles países, que seja a capacidade de pensar o próprio território.
Temos que lembrar que esta nova ligação Ilha-Continente é uma obra de grande impacto urbano e pelo Principio da Precaução, ela só deveria ser iniciada quando todos os aspectos relacionados à sua execução estivessem muito bem pensados.
Ao se definir apressadamente sua localização sem um amplo debate público e sem se discutir alternativas, estaremos, talvez, cometendo um dos maiores e irreversíveis erros da história urbana de Florianópolis.
* Doutor em Urbanismo e Professor da UFSC
Nota do DCE sobre a tropa de choque na USP e a prisão de 70 estudantes
Na última semana a universidade foi tomada pelo debate da segurança no campus Butantã, diversos estudantes estão debatendo em seus cursos os acontecimentos da quinta-feira 27.10, questionado a papel da Policia Militar na universidade e procurando alternativas a esse projeto de segurança.
A gestão Todas as Vozes do DCE Livre da USP acredita que a ocupação da reitoria não é a melhor forma de responder à solução imposta da reitoria nesse momento (que é o convênio USP-PM), porém invasão da Cidade Universitária por forças policiais nessa madrugada é injustificável e inadmissível.
A medida de reintegração de posse que ocorreu hoje por volta das 5h da manhã nos mostra a incapacidade política da reitoria em dialogar com as demandas da comunidade acadêmica. Essa ação levou a prisão política de 70 estudantes que estão sendo acusados por formação de quadrilha e só serão soltos com o pagamento da fiança de R$1.050,00.
A resposta que a reitoria deu para os estudantes indignados com as medidas excessivas da PM na universidade foi mais autoritarismo e mais violência. É dessa forma que queremos que a nossa universidade seja gerida? É com a prisão de 70 estudantes que se resolve o problema de segurança na USP?
O DCE-Livre da USP chama a tod@s que ainda acreditam em uma universidade mais aberta, autônoma e democrática a dizerem não a intransigência da reitoria, chamamos a tod@s para uma Assembleia Geral dos Estudantes da USP as 19h no prédio da História e Geografia. Não podemos aceitar calados as imposições da reitoria e a prisão de 70 estudantes. Exigimos que @s estudantes sejam soltos e que o convênio USP-PM seja revogado; medidas como essas, tão naturalizadas pela mídia e por nossa sociedade, não devem ter mais espaço na nossa universidade.
3° Congresso Estadual do PSOL elege nova direção do partido
Com delegações de 12 municípios e com a presença de mais de 60 pessoas, o 3° Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste sábado a nova direção do partido para os próximos dois anos. O 3° Congresso ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Composta de 21 membros titulares e oito suplentes, o novo Diretório Estadual fará sua primeira reunião no dia 10 de dezembro, onde escolherá também os membros da Executiva Estadual, entre eles, a presidência da sigla.
Chapa única
A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.
Resoluções políticas
O 3° Congresso também aprovou resoluções políticas para orientar as ações da militância do PSOL no próximo período. Entre as resoluções, destacam-se os documentos em defesa do Sistema Acafe 100% Público, da luta contra as Organizações Sociais na Saúde, pela criação de um núcleo de formação política para o PSOL-SC, entre outros. As resoluções congressuais serão publicadas após a primeira reunião do novo Diretório Estadual.
PSOL diz que quarta ponte é insistir no erro
Para o PSOL gastar R$ 1,1 bilhão com nova ponte é absurdo!
Florianópolis não suporta mais remendos de soluções para resolver o caos em seu trânsito. O PSOL defende soluções definitivas e estruturais para o colapso de nosso sistema de mobilidade urbana que para superá-lo só mediante uma revisão geral sobre o conceito em si de cidade.
Temos que olhar o futuro, trocando experiências que acontece em outros lugares. Soluções como transporte marítimo regular na região metropolitana; corredores para ônibus e VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos); ciclovias e ciclofaixas, tarifa zero, internet pública para todos são alternativas mais baratas e que funcionam. Nem o transporte coletivo com integração metropolitana é realidade em nossa capital.
Hoje todas as importantes vias da cidade tem congestionamento, causando prejuízo para todos. O automóvel não pode ser a prioridade de transporte. Além de perda de tempo em engarrafamento; doenças pulmonares; legiões de mutilados de acidentes no trânsito as soluções" como elevados e pontes são caríssimas e remediam em curtíssimo prazo. Isso sem falar que essa obras quase sempre acompanham escândalos de corrupção.
Defendemos uma mudança no paradigma. Ou seja, não devemos pensar o que deve ser feito para se transportar na cidade e sim qual cidade precisamos construir para bem se transportar e se viver. A pauta da cidade deve sair da urgência e entrar nas importâncias.
Focar o desenvolvimento de Florianópolis no aumento de veículos circulando, vai comprometer irremediavelmente o futuro de nossa cidade. Não haverá espaço para tantos automóveis. Imaginem 500 mil carros passando pelas pontes daqui a dez anos.
Em Porto Alegre a implantação do transporte marítimo custou o que foi desviado pela gestão Dário Berger, com árvore de Natal e o No-Show do Bocelli em 2009.
O Psol não é contra o desenvolvimento. Somos contra a implantação de projetos sem a discussão de quem interessa. De quem paga impostos. De quem não tem saúde, transporte, educação e saúde pública de qualidade.
A ponte que precisamos é a da democracia para ligar os interesses da cidadania com o poder público. Essa ponte de cimento armado cuja projeção inicial ultrapassa um bilhão de reais não vai resolver nossa mobilidade. É um potencial foco de corrupção e desvio de dinheiro público como acontece no presente e aconteceu no passado.
Audiência Pública discute gestão pública dos hospitais catarinenses
Vamos todos comparecer!
Realizado 3º Congresso Estadual do PSOL SC
O 3º congresso do Partido Socialismo e Liberdade foi realizado dia 05/11, e contou com a presença de mais de 60 militantes e simpatizantes do partido.
O congresso que teve sua abertura dada pela análise de conjuntura realizada pelo presidente nacional do partido, Afrânio Boppré, teve um amplo espaço de debate acerca de diversas pautas, conforme programação do congresso.
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| 3º Congresso Estadual do PSOL SC |
O PSOL também aprovou algumas resoluções, como: A defesa da estatização do sistema ACAFE, se posicionando contra o projeto de lei das "Universidades Comunitárias" (PL 7.639/2010), e o apoio ao MOSAL, movimento saneamento alternativo.
Elegeu na ocasião a direção estadual do PSOL, e os delegados para o 3º Congresso Nacional, em São Paulo, dias 02,03 e 04 de dezembro de 2011.
"Já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida" diz deputado ameaçado por milícias no RJ
Para Marcelo Freixo (PSOL), milícias são uma ameaça direta ao poder público no BrasilRIO - A poucas horas de deixar o Brasil após uma série de ameaças de mortes, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) disse que as milícias já são uma ameaça direta ao poder público no Brasil.
Em entrevista à BBC, ele disse que sairá do País por poucos meses e afirmou que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, com armas da polícia, foi um recado claro ao Estado democrático de direito.
"Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar", afirmou Freixo. Ativista de direitos humanos, seu trabalho inspirou um dos personagens do filme Tropa de Elite 2.
Por que o sr. vai sair do Brasil?
Porque recebi sete ameaças de morte em outubro. Foi um aumento muito grande dessas ameaças neste momento. Por isso aceitei o convite da (ONG) Anistia Internacional para passar uns dias fora. O tempo suficiente para fazer um ajuste da minha segurança aqui no Rio de Janeiro, para que eu possa voltar e continuar meu trabalho e, de alguma maneira, continuar denunciando tudo o que está acontecendo aqui no Rio.
O sr. já está fora do País?
Ainda não, mas vou hoje.
Pode dizer para onde está indo?
Não, não posso.
O sr. tem recebido ameaças...
Sim, recebo ameaças desde 2008 porque presidi a CPI que investigou as milícias. Mas neste mês de outubro foram sete ameaças, então houve uma intensificação muito forte. Por isso aceitei esse convite.
De onde vêm essas ameaças?
São das milícias, várias milícias. Tenho ameaças que chegam de vários lugares, mas é sempre uma ação miliciana. São os grupos milicianos que foram investigados em 2008.
Você tem algum outro dado? Quais são essas milícias? De que território do Rio de Janeiro?
Principalmente da zona oeste do Rio.
São grupos formados por policiais em atividade ou aposentados?
Eles são controlados por policias em atividade. Há um informe da CPI de que teve uma investigação que fizemos que levou à prisão de mais de 500 membros de milícias aqui no Rio. Por isso recebo essas ameaças. Porque vários de seus líderes foram presos pela investigação que fizemos.
Tudo isso e também o assassinato de uma juíza no Rio, algo inédito. O sr. acredita que isso mostra que as milícias estão se tornando um desafio direto ao poder público no Brasil?
Sim, sem dúvida nenhuma. A milícia é um desafio ao Estado democrático de direito. É uma máfia estabelecida. Mataram a juíza, usando as armas da polícia, a munição da polícia. Foi uma mensagem ao Estado democrático de direito. Já torturaram jornalistas, já mataram uma juíza e agora ameaçam minha vida como parlamentar.
Que tipos de negócios essas milícias operam?
Transporte alternativo de microônibus, comércio ilegal de gás de botijão, ligação clandestina de TV a cabo, extorsão direta dos moradores e cobrança de impostos. São muitas atividades econômicas. E o domínio do território deles é muito forte.
O sr. disse em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian que não faz esse trabalho por ser um "herói", mas por ser sua "obrigação". Agora que está deixando o Brasil, como se sente?
Vou sair por pouco tempo. Volto ainda neste mês de novembro. Ficarei menos de um mês fora. Volto e vou continuar fazendo esse trabalho.
Fonte: BBC Brasil.
Ivan Valente saúda a aprovação da Palestina como membro permanente da Unesco
O deputado federal Ivan Valente saudou em discurso feito nesta terça-feira (01/11), na Tribuna da Câmara, a aprovação da Autoridade Nacional Palestina como membro pleno da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Reunidos em Assembléia Geral em Paris, sede da organização, 107 países votaram a favor do pedido da Autoridade Palestina, entre eles o Brasil, França, Índia, China e Espanha. Somente 14 foram contra. Para Ivan Valente, o resultado da votação demonstra que não há nada que justifique o não reconhecimento do Estado palestino.
“Não pode perdurar este contra-senso internacional. Na verdade, é o capital financeiro, sediado em Nova Iorque, o capital do sionismo, o Estado de Israel como ponta-de-lança do imperialismo no Oriente Médio e guardião dos interesses petrolíferos que continua predominando”, criticou. ”O isolamento israelense é patente. Vemos hoje a posição da Turquia, a derrubada da ditadura de Mubarak no Egito e a primavera árabe, além do constrangimento que tiveram de passar na Organização das Nações Unidas”, acrescentou Valente.
Para os palestinos, a vitória na Unesco é vista como um passo adiante na tentativa de ter seu Estado reconhecido pela ONU. A agência cultural foi a primeira na qual os palestinos buscaram integração como membro total desde que o presidente Mahmoud Abbas entrou com o pedido de reconhecimento palestino nas Nações Unidas, em 23 de setembro. A aprovação na Unesco é uma vitória simbólica importante neste complexo jogo diplomático. Uma dos principais lemas da organização é a promoção da cultura de paz no mundo. Aceitar a Palestina como membro é um recado para todo o planeta de que, ao contrário dos que afirmam Israel e Estados Unidos, os conflitos na região não são causados por um único lado dessa história.
Para Ivan Valente, não foi à toa que Israel repudiou a decisão da Unesco, classificando a admissão da Autoridade Palestina de “manobra unilateral”, que “não mudará a realidade na prática”. E que os Estados Unidos já anunciaram uma retaliação à organização. Depois de ameaçar, o governo Barack Obama já confirmou que vai cortar o envio de cerca de 70 milhões de dólares à Unesco, valor que representa mais de 20% do orçamento da organização. A justificativa estadunidense é a de que uma lei dos anos 90 obriga um corte completo de financiamento norte-americano a qualquer agência da ONU que aceite os palestinos como membro pleno antes de que seja alcançado um acordo de paz na região.
“A afirmação, que chega a ser patética, é uma frustração absoluta com o governo Obama em relação às causas progressistas que prometeu defender. Os Estados Unidos pecam por armar o Estado de Israel, que massacra o povo palestino, e continuar estimulando assentamentos”, disse o deputado do PSOL/SP.
Israel e Estados Unidos declararam que a entrada da Palestina na Unesco prejudica os diálogos para um acordo de paz. As negociações estão estagnadas há 13 meses, quando expirou uma moratória israelense à construção de novas casas nos assentamentos na Cisjordânia. Desde então, os esforços para restabelecer as negociações não deram resultado. Somente no último final semana apenas, foram 13 as vítimas do enfrentamento entre israelenses e palestinos; doze do lado palestino.
Entre 9 e 16 de novembro, acontece a Semana Mundial contra o Muro do Apartheid na Palestina. No dia 26 de novembro, várias organizações promoverão um Dia de Ação batizado de “Corte o apharteid do cardápio”, com iniciativas de boicote a produtos alimentícios israelenses vendidos no mercado internacional. O muro do apartheid foi iniciado em 2002 e condenado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia dois anos depois. No entanto, continua em construção, impedindo ainda mais o acesso à educação, à saúde, ao trabalho, enfim, o direito à livre circulação dos palestinos e anexando suas terras. Quando concluído, terá cerca de 700 metros de extensão e 9 metros de altura.
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