Que 2012 renove nossas energias na luta pelo socialismo e liberdade!

Juventude do PSOL e convidados



CANÇÃO DA FOICE E DO FEIXE

Com um calo por anel
monsenhor cortava arroz.
Monsenhor “martelo
e foice?”
Me chamarão subversivo.
E lhes direi: eu o sou.
Por meu povo em luta, vivo.
Com meu Povo em marcha vou.
Tenho fé de guerrilheiro
e amor de revolução.
E entre Evangelho e canção
sofro e digo o que quero.
Se escandalizo primeiro,
queimei o próprio coração
ao fogo desta Paixão,
cruz de seu mesmo Madeiro.
Incito à subversão
contra o Poder e o Dinheiro.
Quero subverter a Lei
que perverte ao Povo em grei
e ao Governo em carniceiro.
(Meu Pastor se faz Cordeiro
Servidor se fez meu Rei.)
Creio na Internacional
das frontes alevantadas
da voz de igual a igual
e das mãos enlaçadas…
E chamo a Ordem de mal
e ao Progresso de mentira.
Tenho menos paz que ira.
Tenho mais amor que paz.
…Creio na foice e no feixe
destas espigas caídas:
Creio nesta foice que avança
uma Morte em tantas vidas!
- sob este sol sem disfarce
e na comum Esperança -
tão encurvada e tenaz!

*Pedro Casaldáliga


Marinor critica o voto de Cezar Peluso em favor do ficha suja




Na chegada ao aeroporto de Belém, Marinor Brito concedeu uma coletiva de imprensa. Ela agradeceu a recepção dos paraenses e disse que vai recorrer da decisão. 'Vamos tomar medidas cabíveis contra o STF. Essa decisão reprasenta uma derrota do povo brasileiro, porque foi o povo que me colocou no Senado', afirmou.


Fonte: Marinor Brito

PSOL entra com Ação no Supremo contra concessões de rádio e TV para políticos


Partido argumenta que o controle de emissoras por políticos com mandatos eletivos viola o direito à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, entre outros direitos fundamentais. Ação pede liminar do STF ordenando que políticos se retirem das empresas e que novas outorgas não sejam concedidas ou renovadas.

O Partido Socialismo e Liberdade protocolará esta semana junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na ADPF, o partido afirma que o controle de emissoras de rádio e TV por políticos viola direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, além do princípio da isonomia, da isenção e independência dos membros do Poder Legislativo.

A ADPF traz uma lista de deputados e senadores da atual legislatura que são sócios de empresas concessionárias de radiodifusão. Ao todo, 52 deputados (10,15%) e 18 senadores (22%) são sócios ou associados de emissoras de rádio e TV. No mandato de 2005-2008, 147 prefeitos eram proprietários de emissoras de rádio ou TV. Das 2.205 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações de 1999 a 2004, 1.106 (50,2%) tinham vínculos políticos. A ação do PSOL, no entanto, não discute a constitucionalidade de qualquer outorga em específico. Pretende apenas que o STF defina se tal controle viola preceitos constitucionais fundamentais.Para o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, a prática é inconstitucional. “Trata-se de uma intervenção daqueles que exercem o poder estatal nos meios de comunicação de massa, e que assim podem limitar ou determinar, de acordo com seus interesses, a divulgação de informações e opiniões. Isso não apenas favorece esses políticos e seus partidos no momento da eleição como permite, num claro conflito de interesses, que os parlamentares usem o poder da radiodifusão para legislar em causa própria. É algo que fere brutalmente a democracia”, afirma Ivan Valente.

Na Ação, o PSOL pede que o STF conceda liminar proibindo a outorga ou renovação de concessões para empresas que possuam políticos como sócios e ordene que políticos que exerçam madato eletivo se retirem das empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de radiodifusão em 30 dias.


Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina. 

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada". 

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos. 

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

Declaração e propostas do 2º Seminário Internacional do PSOL



Nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011 se realizou em São Paulo o II Seminário Internacional do PSOL. 
Participaram representantes de 24 países: o LPP do Paquistão; Syriza/Synaspysmos da Grécia; Liga de Esquerda Operaria da Tunísia; a FPLP, a Liga de Mulheres e o Stop the Wall da Palestina; o Movimento para a Democracia Participativa de El Salvador; o Partido Socialista da Irlanda; Marea Socialista/PSUV e a Frente Campesino Ezequiel Zamora da Venezuela; o POR/Esquerda Unida e a Liga Anticapitalista da Espanha; o Movimento Socialista dos Trabalhadores e a Esquerda Socialista da Argentina; o partido Die Linke da Alemanha; o NPA da França; o Partido Socialista da Inglaterra; o Bloco de Esquerda de Portugal; a FNRP de Honduras; o Fórum Social Panamazonico da Bolívia; o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR), o Partido Igualdade e o MST do Chile; a Organização Guianense de Direitos Humanos; o Partido Nacionalista e a COEN do Peru; o Pólo Alternativo Democrático da Colômbia; a ISO dos EUA; a Assembléia Popular Democrática do Uruguai.O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.
Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.
Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.
Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.
Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:
1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.
2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina.
3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.
4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).
5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.
6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA.
7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.
8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.
9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.
Anexo:
Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:
A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.
O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.
O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.
Resolução sobre Palestina
1. Apoio a resistência popular palestina
2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções
- Fim das relações militares entre Brasil e Israel
- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)
- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel
3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos
4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre
5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina
6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.
Resolução sobre Grécia
Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita.
Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.
Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.
O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.
Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.
Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.
Venceremos!
Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão
Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.
Fonte: Secretaria de Relações Internacionais/PSO

Randolfe Rodrigues critica novo texto do Código Florestal

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) criticou duramente o texto substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), de autoria dos senadores Jorge Viana (PT/AC) e Luiz Henrique (PMDB/SC). Ele afirmou, na discussão em Plenário, que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas – entre 25º e 45º de inclinação – e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará desmatamento em todo o país, em especial de Mata Atlântica.

Randolfe apresentou mapas comparativos de várias regiões montanhosas do país, segundo os quais largas áreas com declives serão desmatadas, aumento o risco de catástrofes ambientais.

Ele leu texto escrito no século 19 pelo Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, em que o advogado, naturalista, intelectual e político discorre sobre o desmatamento para plantio e suas consequências futuras para a própria produção rural. Randolfe Rodrigues fez objeção a vários pontos do relatório de Jorge Viana e Luiz Henrique ao projeto do novo Código Florestal.

- Para que serve um Código Florestal? Na sua essência, um Código Florestal – na sua primeira versão de 1934 e na sua versão mais avançada de 1965, essa que hoje se insiste em querer alterar – é o conjunto de leis que disciplina a preservação das florestas e o seu uso sustentável – assinalou.

Randolfe explicou que Código Florestal não é o conjunto de leis que regula a ocupação do solo no território nacional. Ele observou que isso é papel da Lei Agrária e que o código florestal existe para proteger e definir o uso sustentável das florestas.

Para o senador, está ocorrendo uma ofensiva na direção contrária, que vai de uma definição errada do Código Florestal até o anúncio de que a Câmara dos Deputados pretende votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000), que acaba com as unidades de conservação e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A votação.

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário do Senado aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano.

O texto-base de Luiz Henrique e Jorge Viana foi aprovado em primeiro turno com 59 votos a favor e 7 contrários. Em turno suplementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, também foram rejeitados.

O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas “áreas consolidadas”, em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).

Para isso, o projeto determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. Os dados do CAR serão disponibilizados na internet e servirão para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental.

Os relatores também incluíram incentivos para a recomposição de florestas e regras especiais para a agricultura familiar.

Vários líderes partidários – como as senadoras Kátia Abreu (PSD/TO) e Ana Amélia (PP/RS) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Gim Argello (PTB/DF), Wellington Dias (PT/PI), José Agripino (DEM/RN) e Renan Calheiros (PMDB/AL) – encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, o qual consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM/GO), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Ivo Cassol (PP/RO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL/PA), Lindbergh Farias (PT/RJ), Paulo Davim (PV/RN) e Cristovam Buarque (PDT/DF). Randolfe discursou contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, “em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas”.

Fonte: www.blogdorandolfe.com.br e Agência Senado.

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL

Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL

Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.

Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.

*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.

*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de  direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.

*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.

*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.

*Eleição daa Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.

Fonte: PSOL Nacional