Que 2012 renove nossas energias na luta pelo socialismo e liberdade!

Juventude do PSOL e convidados



CANÇÃO DA FOICE E DO FEIXE

Com um calo por anel
monsenhor cortava arroz.
Monsenhor “martelo
e foice?”
Me chamarão subversivo.
E lhes direi: eu o sou.
Por meu povo em luta, vivo.
Com meu Povo em marcha vou.
Tenho fé de guerrilheiro
e amor de revolução.
E entre Evangelho e canção
sofro e digo o que quero.
Se escandalizo primeiro,
queimei o próprio coração
ao fogo desta Paixão,
cruz de seu mesmo Madeiro.
Incito à subversão
contra o Poder e o Dinheiro.
Quero subverter a Lei
que perverte ao Povo em grei
e ao Governo em carniceiro.
(Meu Pastor se faz Cordeiro
Servidor se fez meu Rei.)
Creio na Internacional
das frontes alevantadas
da voz de igual a igual
e das mãos enlaçadas…
E chamo a Ordem de mal
e ao Progresso de mentira.
Tenho menos paz que ira.
Tenho mais amor que paz.
…Creio na foice e no feixe
destas espigas caídas:
Creio nesta foice que avança
uma Morte em tantas vidas!
- sob este sol sem disfarce
e na comum Esperança -
tão encurvada e tenaz!

*Pedro Casaldáliga


Marinor critica o voto de Cezar Peluso em favor do ficha suja




Na chegada ao aeroporto de Belém, Marinor Brito concedeu uma coletiva de imprensa. Ela agradeceu a recepção dos paraenses e disse que vai recorrer da decisão. 'Vamos tomar medidas cabíveis contra o STF. Essa decisão reprasenta uma derrota do povo brasileiro, porque foi o povo que me colocou no Senado', afirmou.


Fonte: Marinor Brito

PSOL entra com Ação no Supremo contra concessões de rádio e TV para políticos


Partido argumenta que o controle de emissoras por políticos com mandatos eletivos viola o direito à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, entre outros direitos fundamentais. Ação pede liminar do STF ordenando que políticos se retirem das empresas e que novas outorgas não sejam concedidas ou renovadas.

O Partido Socialismo e Liberdade protocolará esta semana junto ao Supremo Tribunal Federal, uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados. Na ADPF, o partido afirma que o controle de emissoras de rádio e TV por políticos viola direitos fundamentais como o acesso à informação, a liberdade de expressão, o pluralismo político e a realização de eleições livres, além do princípio da isonomia, da isenção e independência dos membros do Poder Legislativo.

A ADPF traz uma lista de deputados e senadores da atual legislatura que são sócios de empresas concessionárias de radiodifusão. Ao todo, 52 deputados (10,15%) e 18 senadores (22%) são sócios ou associados de emissoras de rádio e TV. No mandato de 2005-2008, 147 prefeitos eram proprietários de emissoras de rádio ou TV. Das 2.205 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações de 1999 a 2004, 1.106 (50,2%) tinham vínculos políticos. A ação do PSOL, no entanto, não discute a constitucionalidade de qualquer outorga em específico. Pretende apenas que o STF defina se tal controle viola preceitos constitucionais fundamentais.Para o presidente nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, a prática é inconstitucional. “Trata-se de uma intervenção daqueles que exercem o poder estatal nos meios de comunicação de massa, e que assim podem limitar ou determinar, de acordo com seus interesses, a divulgação de informações e opiniões. Isso não apenas favorece esses políticos e seus partidos no momento da eleição como permite, num claro conflito de interesses, que os parlamentares usem o poder da radiodifusão para legislar em causa própria. É algo que fere brutalmente a democracia”, afirma Ivan Valente.

Na Ação, o PSOL pede que o STF conceda liminar proibindo a outorga ou renovação de concessões para empresas que possuam políticos como sócios e ordene que políticos que exerçam madato eletivo se retirem das empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de radiodifusão em 30 dias.


Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina. 

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada". 

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos. 

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

Declaração e propostas do 2º Seminário Internacional do PSOL



Nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2011 se realizou em São Paulo o II Seminário Internacional do PSOL. 
Participaram representantes de 24 países: o LPP do Paquistão; Syriza/Synaspysmos da Grécia; Liga de Esquerda Operaria da Tunísia; a FPLP, a Liga de Mulheres e o Stop the Wall da Palestina; o Movimento para a Democracia Participativa de El Salvador; o Partido Socialista da Irlanda; Marea Socialista/PSUV e a Frente Campesino Ezequiel Zamora da Venezuela; o POR/Esquerda Unida e a Liga Anticapitalista da Espanha; o Movimento Socialista dos Trabalhadores e a Esquerda Socialista da Argentina; o partido Die Linke da Alemanha; o NPA da França; o Partido Socialista da Inglaterra; o Bloco de Esquerda de Portugal; a FNRP de Honduras; o Fórum Social Panamazonico da Bolívia; o Movimento Esquerda Revolucionária (MIR), o Partido Igualdade e o MST do Chile; a Organização Guianense de Direitos Humanos; o Partido Nacionalista e a COEN do Peru; o Pólo Alternativo Democrático da Colômbia; a ISO dos EUA; a Assembléia Popular Democrática do Uruguai.O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.
Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.
Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.
Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.
Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:
1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.
2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina.
3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.
4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).
5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.
6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA.
7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.
8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.
9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.
Anexo:
Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:
A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.
O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.
O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.
Resolução sobre Palestina
1. Apoio a resistência popular palestina
2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções
- Fim das relações militares entre Brasil e Israel
- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)
- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel
3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos
4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre
5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina
6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.
Resolução sobre Grécia
Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita.
Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.
Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.
O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.
Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.
Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.
Venceremos!
Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão
Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.
Fonte: Secretaria de Relações Internacionais/PSO

Randolfe Rodrigues critica novo texto do Código Florestal

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) criticou duramente o texto substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), de autoria dos senadores Jorge Viana (PT/AC) e Luiz Henrique (PMDB/SC). Ele afirmou, na discussão em Plenário, que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas – entre 25º e 45º de inclinação – e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará desmatamento em todo o país, em especial de Mata Atlântica.

Randolfe apresentou mapas comparativos de várias regiões montanhosas do país, segundo os quais largas áreas com declives serão desmatadas, aumento o risco de catástrofes ambientais.

Ele leu texto escrito no século 19 pelo Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, em que o advogado, naturalista, intelectual e político discorre sobre o desmatamento para plantio e suas consequências futuras para a própria produção rural. Randolfe Rodrigues fez objeção a vários pontos do relatório de Jorge Viana e Luiz Henrique ao projeto do novo Código Florestal.

- Para que serve um Código Florestal? Na sua essência, um Código Florestal – na sua primeira versão de 1934 e na sua versão mais avançada de 1965, essa que hoje se insiste em querer alterar – é o conjunto de leis que disciplina a preservação das florestas e o seu uso sustentável – assinalou.

Randolfe explicou que Código Florestal não é o conjunto de leis que regula a ocupação do solo no território nacional. Ele observou que isso é papel da Lei Agrária e que o código florestal existe para proteger e definir o uso sustentável das florestas.

Para o senador, está ocorrendo uma ofensiva na direção contrária, que vai de uma definição errada do Código Florestal até o anúncio de que a Câmara dos Deputados pretende votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000), que acaba com as unidades de conservação e demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A votação.

Depois de mais de seis horas de debate, o Plenário do Senado aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano.

O texto-base de Luiz Henrique e Jorge Viana foi aprovado em primeiro turno com 59 votos a favor e 7 contrários. Em turno suplementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, também foram rejeitados.

O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas “áreas consolidadas”, em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).

Para isso, o projeto determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. Os dados do CAR serão disponibilizados na internet e servirão para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental.

Os relatores também incluíram incentivos para a recomposição de florestas e regras especiais para a agricultura familiar.

Vários líderes partidários – como as senadoras Kátia Abreu (PSD/TO) e Ana Amélia (PP/RS) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Gim Argello (PTB/DF), Wellington Dias (PT/PI), José Agripino (DEM/RN) e Renan Calheiros (PMDB/AL) – encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, o qual consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM/GO), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Ivo Cassol (PP/RO) e Acir Gurgacz (PDT/RO).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL/PA), Lindbergh Farias (PT/RJ), Paulo Davim (PV/RN) e Cristovam Buarque (PDT/DF). Randolfe discursou contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, “em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas”.

Fonte: www.blogdorandolfe.com.br e Agência Senado.

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL

Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL

Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.

Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.

*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.

*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de  direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.

*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.

*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.

*Eleição daa Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.

Fonte: PSOL Nacional


Plínio de Arruda Sampaio estará em Florianópolis


No dia 1º de dezembro, quinta-feira, Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente pelo PSOL em 2010, estará em Florianópolis.

Seminário Nacional

Plínio irá fazer a palestra de abertura do Seminário Nacional "A questão agrária no desenvolvimento brasileiro contemporâneo", que será  realizado nos dias 1º e 2 de dezembro, no auditório do Centro Sócio-Econômico (CSE) da UFSC. A palestra de abertura será das 9h às 12h, e abordará o contexto atual da questão agrária brasileira .

O objetivo do seminário é discutir, a partir do estudo de Caio Prado Júnior, a atual situação agrária do Brasil, promovendo o diálogo com obras de outros autores clássicos, como Celso Furtado e Ignácio Rangel. E, também, pretende lançar uma solução sobre os desafios atuais de um programa de reforma agrária que busque alterar a atual estrutura da propriedade da terra no país, que continua fortemente concentrada.

Debate

Neste mesmo dia, o Partido Socialismo e Liberdade promoverá uma mesa de debates aberta ao público, onde Plínio abordará "As perspectivas da juventude diante a crise mundial", que será realizada às 19 horas no Auditório da Biblioteca Universitária da UFSC.

Estão tod@s convidados desde já.

Veja a programação completa do Seminário Nacional:  NECAT

Programação do 2º Seminário Internacional do PSOL de 30 de novembro a 2 de dezembro


QUARTA FEIRA, 30/11:

9h – Abertura do credenciamento
10h – Abertura oficial

Saudações  especiais:

1) Juan Barahona, da Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras
2) Movimento estudantil Chileno

10h30 – Mesa 1: A crise e a luta de classes mundial – Tunísia, Estados Unidos, Inglaterra, Grécia, Espanha, Portugal
12h30 – Almoço
14h – Debate sobre tema da Mesa 1 (convidados e delegados)
16h – Coffee Break
16h30 – Painéis paralelos (depoimentos):
Painel 1 – Pino Solanas (Argentina)
Painel 2 – Representante das lutas no Egito
18h30 – Painéis paralelos (depoimentos):
Painel 1 – Situação da Colômbia
Painel 2 – Situação do Paquistão

QUINTA FEIRA, 1/12:

10h – Mesa 2: Imperialismo e luta anti-colonial Guiana Francesa, Palestina e Saara Ocidental
12h – Almoço
14h – Mesa 3: Luta de classes na América Latina – Chile, Venezuela, El Salvador, Peru, Argentina, Uruguai (saudações de todos os convidados latino-americanos)
15h30 – Debate sobre tema da Mesa 3
16h30 – Coffee Break
17h – Mesa 4: Pan-Amazônia e a resistência indígena e popular.
Exposição dos países pan amazônicos
18h – Debate sobre tema da Mesa 4.

SEXTA FEIRA, dia 02/12:

10h – Plenária sobre Campanhas e Lutas Unificadas

(*) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

(1) Todas as atividades ocorrerão no Centro de Convenções do Hotel Shelton Inn, Av. Casper Líbero, 115, Centro de São Paulo (SP).

(2) Eventuais modificações na programação serão comunicadas neste site.

(3) Os convidados internacionais terão prioridade de tempo e ordem para intervir nos debates e plenárias.

A Fundação Lauro Campos e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) organizam o 2º Seminário Internacional que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2011, na cidade de São Paulo, às vésperas do 3º Congresso do PSOL (2, 3 e 4 de dezembro).

Há pouco mais de dois anos do 1º Seminário Internacional do PSOL, a necessidade de debater a nova situação mundial à luz do aprofundamento da crise econômica e ambiental e as respostas que emergiram no último período são ainda mais importantes. Se abriram novas situações que constituem novos desafios, se desenvolveram novas formas de luta e novas alternativas que carecem de um rico debate entre as forças anticapitalistas, antiimperialistas e socialistas.

O principal objetivo do 2º Seminário Internacional será compartilhar a análise desta nova situação mundial, debater tarefas de solidariedade e as possíveis ações unitárias. É uma continuidade do primeiro seminário e de outras atividades do PSOL e da Fundação Lauro Campos realizadas, como o “Seminário Internacional sobre a Auditoria da Dívida Pública”, organizado pela Fundação Lauro Campos em Brasília (novembro de 2008), e a reunião dos partidos anti-capitalistas convocada pelo PSOL e o Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) da França, realizada durante o Fórum Social Mundial em Belém do Pará (janeiro de 2008).

Os eixos de debate propostos são:

1) A crise econômica, a crise ambiental e suas conseqüências mundiais na próxima década.
2) As lutas em curso no planeta e a nova situação mundial.
3) As respostas da esquerda, as tarefas de solidariedade e as iniciativas unitárias.

Pretendemos que este Seminário conte com ampla representação dos processos de luta social que ocorrem no mundo e das forças políticas com eles comprometidas. Realizá-lo às vésperas do 3º Congresso do PSOL permitirá que os participantes tenham a opção de presenciar nossos trabalhos congressuais e inteirar-se da situação de nosso país e de nosso partido.



Última reunião da CPI confirma a necessidade de transparência na gestão do ECAD

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD), realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis em  Santa Catarina. A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e durante quatro horas congregou artistas, representantes do ECAD, dos produtores culturais e representantes das rádios comunitárias em torno do tema.
A reunião foi pedida por requerimento da  deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) que presidiu os trabalhos da reunião com Randolfe. Ela solicitou a entidade a criação de uma ouvidoria no estado para que autores e compositores possam formalizar suas criticas sobre o ECAD.
Randolfe Rodrigues ressalta que já é possível identificar muitos aspectos que terão de constar no relatório da Comissão, que pretende encerrar seus trabalhos no dia 8 de dezembro.

“Pelas reuniões que realizamos até o momento, nosso relatório  terá de abordar  pontos  como o aumento da transparência e da fiscalização do direito autoral no Brasil, a defesa dos direitos de autores e compositores e a democratização do acesso às associações que quiserem integrar o sistema do Escritório.  A diligência em Santa Catarina reafirmou essa idéia de garantir transparência” destacou o senador amapaense.
Para  João Carlos Santin, representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Santa Catarina (ABRAÇO/SC), é preciso que o ECAD faça uma diferenciação entre rádios comunitárias e comerciais. Ele cobrou do Estado o cumprimento do seu papel na fiscalização dos valores cobrados, arrecadados e distribuídos pelo ECAD. “Se o Estado não cumpre com sua função, que é garantir transparência de um órgão que arrecada pesadamente, ele não merece  nosso respeito.  Em Santa Catarina temos mais de 60 rádios efetivamente comunitárias e queremos coerência do ECAD”.Os representantes da ABRAÇO também relataram arbitrariedades por parte de fiscais do ECAD que em algumas ocasiões teriam feito cobrança de valores referentes a direito autoral com a presença de policiais.
O senador Randolfe Rodrigues pediu aos representantes da ABRAÇO que enviem relatório à CPI sobre essas denúncias.  Já a superintendente do ECAD em Santa Catarina, Gisele Pinto da Luz, afirmou que o valor entre rádios comunitárias e comerciais já é diferenciado. Afirmou também que desconhece os casos relatados pelos dirigente da ABRAÇO. Dados fornecidos por ela apontam que  a unidade de Santa Catarina é a 7ª em arrecadação no país, correspondendo a  4,7 % da arrecadação global da entidade, tendo como meta arrecadar mais de R$ 17 milhões neste ano.
O senador destacou a importância da CPI e deixou claro, mais uma vez, que a Comissão não é contra o ECAD  e sim em defesa da garantia do direito dos autores e compositores. ” Quanto mais transparência e democratização de acesso esse sistema oferecer, melhor será a proteção do direito autoral brasileiro. Essa CPI é para aperfeiçoar e defender direito autoral. Não é uma CPI contra e sim em favor do direito autoral.

Reformulação da lei – Outro participante da diligência foi Guilherme Coutinho, advogado e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Coutinho também defendeu a reforma na Lei federal 9.610/98, que criou regras sobre os direitos autorais e pediu mais transparência no órgão. Com isso, segundo ele, seria possível evitar situações como o fato de alguns diretores de associações que compõem o ECAD  esta

rem há quase 20 anos na diretoria dessas entidades; além disso, três das nove associações não possuem direito a voto. Ele criticou ainda o fato de que um estado como Santa Catarina, sétimo em arrecadação, não tenha  um escritório próprio do ECAD, apenas agências terceirizadas.


A CPI – A CPI do ECAD foi instalada em 28 de junho de 2011 e tem previsão de terminar dia 8 de dezembro.  Foram realizadas 17 Reuniões da Comissão,  sendo 3 fora de Brasília; as cidades de Macapá, Salvador, Rio de Janeiro, representaram, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Agora, Florianópolis encerra o ciclo pela região Sul.  Participaram também da reunião Muriel Adriano da Costa autor, produtor fonográfico, músico, intérprete e agente da ABRAMUS/SC,  Doreni Caramori Júnior, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e Luiz Carlos Laus de Souza, Regente Titular da Associação Coral de Florianópolis, representando a Ordem dos Músicos de Santa Catarina.

Pronunciamento da Senadora Marino Brito (PSOL-PA) sobre a votação do Código Florestal

 
Senhor Presidente,

Senhoras Senadoras,

Senhores Senadores,


Ocupo esta tribuna para expressar minha preocupação quanto aos rumos que o debate em torno da reforma do Código Florestal Brasileiro tem tomado no Senado Federal.

Na semana passada, na audiência conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia, o relatório do Senador Luiz Henrique foi aprovado pelos senadores presentes, com o meu voto contrário.

E o fiz por compreender que Brasil possui, até hoje, uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, mas deixará de tê-la caso o projeto aprovado nas comissões seja também aprovado amanhã na comissão de Meio Ambiente e posteriormente no plenário do Senado. Por trás do discurso de apoio ao pequeno agricultor e à agricultura familiar estão, na verdade, nefastos interesses de exploração predatória dos recursos naturais ainda disponíveis.

Apesar da instituição do Código Florestal, nos anos 60, ao longo das últimas décadas a busca pelo lucro fácil levou a inúmeras violações à lei, com o aumento do desflorestamento e a devastação de vários biomas. Do bioma Mata Atlântica, por exemplo, restaram apenas 7% de sua cobertura original. Na Amazônia, cerca de 20% do território já foi derrubado com a ação de madeireiras e a expansão da chamada fronteira agrícola. Para conter este processo, foram feitos ajustes à legislação ambiental, restringindo as condições para a exploração do território.

Uma das medidas de proteção adotadas com as mudanças na legislação ambiental foi a determinação de que a área de Reserva Legal de cada propriedade deveria ser averbada, isto é, registrada em cartório. Caso esta área já tenha sido devastada, caberia ao proprietário recompô-la. Para tanto, o Decreto 6514 de 2008 determinou como prazo para a averbação da reserva legal o dia 22 de janeiro de 2009. Ou seja, a partir de 2009, a legislação de proteção ambiental estaria regulamentada e dotada de capacidade de multar os proprietários que não a respeitassem.

Mesmo com a prorrogação deste prazo, através do Decreto 7029, surgiram resistências à medida. Os defensores das mudanças no atual Código Florestal argumentam que, com a entrada em vigor desta regra, a imensa maioria dos pequenos produtores estaria na ilegalidade. No entanto, uma pesquisa da Escola de Engenharia da USP/São Carlos, mostra que 80% da área que deveria ser averbada – e que pode ser considerada ilegal – no Estado de São Paulo encontra-se em médias e grandes propriedades. Ou seja, são os grandes donos de terra que querem fugir da obrigação legal de registrar e preservar suas áreas de preservação.

É preciso reconhecer os avanços contidos no relatório do Senado, em comparação com o projeto oriundo da Câmara dos Deputados. Porém, foi insuficiente o debate realizado após a apresentação do substitutivo por parte do Senador Luiz Henrique. Por isso, fiz na audiência conjunta das Comissões de Ciência em Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária, um pedido de vistas ao projeto, conforme previsto no regimento, para poder analisar mais calmamente o conteúdo das mudanças apresentadas pelo substitutivo.

Infelizmente, recorrendo ao cronograma aprovado em sessão anterior das comissões, o presidente da sessão conjunta, num primeiro momento, e o próprio plenário, num segundo momento, negaram o direito desta senadora de ter mais tempo para analisar o conteúdo do relatório. Assim sendo, me senti obrigada a votar, em defesa das florestas e das futuras gerações, contra as mudanças no atual Código Florestal, como já haviam feito na Câmara os deputados do PSOL, Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllis.

Tenho certeza, senhor presidente, de que não estavam reunidas as condições para votar este projeto nas comissões. Na votação de amanhã, na Comissão de Meio Ambiente, espero contar com o apoio de seus membros para impedir que o projeto seja aprovado como proposto pelo relator com apoio do governo. Sem isso, estará comprometido o futuro das florestas e das futuras gerações.

Muito Obrigado!

SENADORA DO PSOL MARINOR BRITO

CPI do Ecad realiza reunião em Florianópolis nesta quarta com a presença do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reúne-se nesta quarta-feira (16) com representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO) dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.  A reunião integra a agenda de trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar  supostas irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição dos direitos autorais (ECAD) – A CPI do Ecad – que é presidida pelo senador Randolfe.  O encontro será realizado em Florianópolis na sede da Assembléia Legislativa do estado , a partir das 9h e 30min.
Participam também representantes da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, da Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina e da  Ordem dos Músicos de Santa Catarina e Regente Titular da Associação Coral de Florianópolis.
A reunião foi pedida pela deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) e pela ABRAÇO em outubro desse ano, quando representantes da entidade estiveram em Brasília e visitaram o gabinete de Randolfe. Para eles é necessário que o relatório final da CPI contemple reivindicações do segmento das rádios comunitárias. E é preciso que sejam esclarecidos os critérios de atuação do Ecad em Santa Catarina e no país.

Sobre a nova ponte

Por Elson Pereira

O anúncio da contratação do projeto executivo para a construção da nova ligação ilha-continente traz uma grande preocupação para aqueles que querem verdadeiramente uma solução para o problema de (i)mobilidade urbana em Florianópolis e para aqueles que, como eu, ainda acreditam que o planejamento possa reger nossas ações.

O projeto de localização da nova ponte anunciado está completamente desvinculado de um plano integrado de mobilidade que deveria se alicerçar em princípios de ocupação do território, num sistema viário adequado e na definição de um modal preferencial de transporte. Isto seria o que todos conhecemos como Plano Diretor, que paradoxalmente esta sendo(?) elaborado em Florianópolis, mas completamente ignorado por aqueles que defendem o referido projeto. Isto sem falar que os projetos para o BRT e para o metrô de superfície, segundo o próprio governo, estão em andamento. Como elaborar projetos independentes para um mesmo espaço urbano de maneira desintegrada?
Discutiu-se muito pouco a localização da ponte. O local previsto para sua cabeceira insular não suporta novos fluxos.

Em países europeus, norte americanos ou no Japão (que o governador recentemente visitou) dedica-se muito mais tempo a etapa de planejamento do que a execução do projeto. Quando naqueles países se começa uma obra, ela já está muito bem pensada e assimilada pela população. Se quisermos copiar algo daqueles países, que seja a capacidade de pensar o próprio território.

Temos que lembrar que esta nova ligação Ilha-Continente é uma obra de grande impacto urbano e pelo Principio da Precaução, ela só deveria ser iniciada quando todos os aspectos relacionados à sua execução estivessem muito bem pensados.

Ao se definir apressadamente sua localização sem um amplo debate público e sem se discutir alternativas, estaremos, talvez, cometendo um dos maiores e irreversíveis erros da história urbana de Florianópolis.

* Doutor em Urbanismo e Professor da UFSC

Nota do DCE sobre a tropa de choque na USP e a prisão de 70 estudantes



Na última semana a universidade foi tomada pelo debate da segurança no campus Butantã, diversos estudantes estão debatendo em seus cursos os acontecimentos da quinta-feira 27.10, questionado a papel da Policia Militar na universidade e procurando alternativas a esse projeto de segurança.

A gestão Todas as Vozes do DCE Livre da USP acredita que a ocupação da reitoria não é a melhor forma de responder à solução imposta da reitoria nesse momento (que é o convênio USP-PM), porém invasão da Cidade Universitária por forças policiais nessa madrugada é injustificável e inadmissível.

A medida de reintegração de posse que ocorreu hoje por volta das 5h da manhã nos mostra a incapacidade política da reitoria em dialogar com as demandas da comunidade acadêmica. Essa ação levou a prisão política de 70 estudantes que estão sendo acusados por formação de quadrilha e só serão soltos com o pagamento da fiança de R$1.050,00.

A resposta que a reitoria deu para os estudantes indignados com as medidas excessivas da PM na universidade foi mais autoritarismo e mais violência. É dessa forma que queremos que a nossa universidade seja gerida? É com a prisão de 70 estudantes que se resolve o problema de segurança na USP?

O DCE-Livre da USP chama a tod@s que ainda acreditam em uma universidade mais aberta, autônoma e democrática a dizerem não a intransigência da reitoria, chamamos a tod@s para uma Assembleia Geral dos Estudantes da USP as 19h no prédio da História e Geografia. Não podemos aceitar calados as imposições da reitoria e a prisão de 70 estudantes. Exigimos que @s estudantes sejam soltos e que o convênio USP-PM seja revogado; medidas como essas, tão naturalizadas pela mídia e por nossa sociedade, não devem ter mais espaço na nossa universidade.

3° Congresso Estadual do PSOL elege nova direção do partido


Com delegações de 12 municípios e com a presença de mais de 60 pessoas, o 3° Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste sábado a nova direção do partido para os próximos dois anos. O 3° Congresso ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Composta de 21 membros titulares e oito suplentes, o novo Diretório Estadual fará sua primeira reunião no dia 10 de dezembro, onde escolherá também os membros da Executiva Estadual, entre eles, a presidência da sigla.

Chapa única

A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.

Resoluções políticas

O 3° Congresso também aprovou resoluções políticas para orientar as ações da militância do PSOL no próximo período. Entre as resoluções, destacam-se os documentos em defesa do Sistema Acafe 100% Público, da luta contra as Organizações Sociais na Saúde, pela criação de um núcleo de formação política para o PSOL-SC, entre outros. As resoluções congressuais serão publicadas após a primeira reunião do novo Diretório Estadual.

PSOL diz que quarta ponte é insistir no erro


Para o PSOL gastar R$ 1,1 bilhão com nova ponte é absurdo!


Florianópolis não suporta mais remendos de soluções para resolver o caos em seu trânsito. O PSOL defende soluções definitivas e estruturais para o colapso de nosso sistema de mobilidade urbana que para superá-lo só mediante uma revisão geral sobre o conceito em si de cidade.


Temos que olhar o futuro, trocando experiências que acontece em outros lugares. Soluções como transporte marítimo regular na região metropolitana; corredores para ônibus e VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos); ciclovias e ciclofaixas, tarifa zero, internet pública para todos são alternativas mais baratas e que funcionam. Nem o transporte coletivo com integração metropolitana é realidade em nossa capital.


Hoje todas as importantes vias da cidade tem congestionamento, causando prejuízo para todos. O automóvel não pode ser a prioridade de transporte. Além de perda de tempo em engarrafamento; doenças pulmonares; legiões de mutilados de acidentes no trânsito as soluções" como elevados e pontes são caríssimas e remediam em curtíssimo prazo. Isso sem falar que essa obras quase sempre acompanham escândalos de corrupção.


Defendemos uma mudança no paradigma. Ou seja, não devemos pensar o que deve ser feito para se transportar na cidade e sim qual cidade precisamos construir para bem se transportar e se viver. A pauta da cidade deve sair da urgência e entrar nas importâncias. 


Focar o desenvolvimento de Florianópolis no aumento de veículos circulando, vai comprometer irremediavelmente o futuro de nossa cidade. Não haverá espaço para tantos automóveis. Imaginem 500 mil carros passando pelas pontes daqui a dez anos.


Em Porto Alegre  a implantação do transporte marítimo custou o que foi desviado pela gestão Dário Berger, com árvore de Natal e o No-Show do Bocelli em 2009.


O Psol não é contra o desenvolvimento. Somos contra a implantação de projetos sem a discussão de quem interessa. De quem paga impostos. De quem não tem saúde, transporte, educação e saúde pública de qualidade.


A ponte que precisamos é a da democracia para ligar os interesses  da cidadania com o poder público. Essa ponte de cimento armado cuja projeção inicial ultrapassa um bilhão de reais não vai resolver nossa mobilidade. É um potencial foco de corrupção e desvio de dinheiro público como acontece no presente e aconteceu no passado.

Audiência Pública discute gestão pública dos hospitais catarinenses

Nesta terça-feira (8/11), na Assembleia Legislativa vai ser debatida a “Gestão pública x Organizações Sociais” em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde. O debate começa às 9 horas, no auditório Antonieta de Barros.


Vamos todos comparecer!

Realizado 3º Congresso Estadual do PSOL SC

O 3º congresso do Partido Socialismo e Liberdade foi realizado dia 05/11, e contou com a presença de mais de 60 militantes e simpatizantes do partido.

O congresso que teve sua abertura dada pela análise de conjuntura realizada pelo presidente nacional do partido, Afrânio Boppré, teve um amplo espaço de debate acerca de diversas pautas, conforme programação do congresso.

3º Congresso Estadual do PSOL SC
O PSOL também aprovou algumas resoluções, como: A defesa da estatização do sistema ACAFE, se posicionando contra o projeto de lei das "Universidades Comunitárias" (PL 7.639/2010), e o apoio ao MOSAL, movimento saneamento alternativo.

Elegeu na ocasião a direção estadual do PSOL, e os delegados para o 3º Congresso Nacional, em São Paulo, dias 02,03 e 04 de dezembro de 2011.