Plenária Municipal do PSOL Florianópolis debate conjuntura

O PSOL de Florianópolis convida a todas (os) filiadas (os) e simpatizantes para participar da Plenária Municipal do PSOL que debaterá a conjuntura internacional, nacional e local, tendo como debatedores o Prof. Rampinelli, o Prof. Idaleto e  o Prof. Afrânio. 

A plenária será realizada no SINTESPE - Praça Olívio Amorim, 82 - Centro - Florianópolis - SC ( próximo ao cachorro quente da Avenida Hercílio Luz), dia 31 de julho às 19 horas. Venha participar!

O que ? Plenária Municipal do PSOL Florianópolis
Pauta ? Análise de conjuntura internacional, nacional e local.
Quando? 31/07 (quarta-feira), às 19 horas 
Local? Sintespe - Praça Olívio Amorim, 82 - Centro - Florianópolis - SC. ( próximo ao cachorro quente da Avenida Hercílio Luz).

PSOL de Joinville promove debate sobre redução da maioridade penal no dia 20 de julho

O debate sobre a redução da maioridade penal voltou a ocupar grandes espaços nas televisões, rádios, jornais e também no parlamento, prometendo a solução da violência no país. Será que um problema tão complexo pode ter saídas tão simples? É com esta indagação que o PSOL de Joinville e o DCE do Ielusc (Associação Educacional Luterana) organizam o debate sobre a redução da maioridade penal. O formato é uma mistura de apresentações culturais de Hip Hop e um painel sobre o tema visto de cinco perspectivas diferentes. 

Os convidados para debater o tema são:

Dr. João Marcos Buch (Joinville)
Juiz da Vara de Execução Penal e Juiz Corregedor do Sistema Prisional de Joinville

Joselício Juninho Jjr (São Paulo)
Jornalista e Coordenador Nacional do Círculo Palmarino (Corrente Nacional do movimento negro)

Anderson Morais (Florianópolis)
Ex-presidente do DCE da Unisul e membro da coordenação da Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)

Elisandro Lotin (Joinville)
Policial Militar e presidente da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc)

Junior Malcolm (Joinville)
Supervisor de Ensino e Professor, cantor de Rap com participação na Cultura Hip Hop há mais de dez anos. 

No evento, também exposição de Grafittis, com Wendel Sena Eperro.

Resolução do PSOL sobre Reforma Política

O PSOL apresentou uma resposta aos “pactos” apresentados pela presidenta Dilma, deixando claro que, em síntese, ela mantém o seu principal pacto, ou seja, não se propôs a romper com a política econômica conservadora vigente desde o período de FHC.

Sobre a reforma política e o debate sobre o plebiscito o Partido deixa claro que defende a mais completa e radical democratização da participação popular nas decisões do país, dentre estes canais o plebiscito tem destaque. Porém, o plebiscito que precisamos não é o apresentado pela Dilma. Não queremos uma cortina de fumaça, queremos soluções concretas às demandas reclamadas pela população que marchou pelas ruas do país.

Assim, somos favoráveis a plebiscito, mas não este apresentado pela Dilma. Queremos que o povo tenha o direito de escolher entre pagar metade do orçamento para os credores da dívida ou se prefere que este recurso seja utilizado para melhorar a saúde, educação e transporte público de qualidade.

Queremos consultar o povo para que se ponha fim ao financiamento privado de campanhas eleitorais em nosso pais, um das principais fontes de corrupção e reafirmamos os pontos partidários sobre a reforma política, dentre eles o voto aberto para todas as decisões, revogabilidade dos mandatos de quem não cumprir o que promete, fim de todos os privilégios financeiros e jurídicos dos políticos, acabando com o foro privilegiado para autoridades, e financiamento público, exclusivo e austero das campanhas. O PSOL está engajado na coleta de assinaturas de proposta de iniciativa popular que estabelece uma profunda Reforma Política no país, eliminando a influência do poder econômico e incrementando os mecanismos de controle e participação popular.

Projeto de Randolfe que amplia participação popular é aprovado

Randolfe defende sua proposta na CCJ

Facilitar os mecanismos de participação popular no Legislativo. Essa foi a conquista do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), nesta quarta-feira (10), no Senado. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 45/2011, de sua autoria, que pretende reduzir as exigências para a apresentação de Projetos de Iniciativas Popular.

A PEC de autoria de Randolfe foi analisada em conjunto com a PEC 03/2011 de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), por tratarem de mesmo tema.

O projeto aprovado reduz pela metade a exigência para apresentação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular. Segundo o projeto, serão necessários 0,5% do eleitorado em cinco estados. Hoje, a exigência é de 1%. O projeto garante também que com 1% de assinaturas do eleitorado, o povo possa apresentar PECs, o que não é permitido atualmente.

Outra novidade da proposta é a validação de assinaturas digitais. O Senado ainda irá discutir no Plenário, quais seriam os mecanismos para essa regulamentação via internet, evitando fraudes.

Randolfe lembrou o Art. 1º da Constituição Brasileira que diz que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” Ao citar o artigo constitucional, o senador enfatizou que “Aqui somos meros representantes da vontade popular. Considero que nosso maior dever é ampliar essa vontade, ampliando também a participação direta do povo”.

O relator das propostas na CCJ, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), elogiou o teor das proposições e ressaltou que elas atendem as reivindicações das ruas. A matéria agora vai para apreciação do Plenário e depois para a análise da Câmara dos Deputados.

No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta, o Brasil vai parar

Marcha dos servidores públicos federais, em Brasília. Foto: Agência brasil

Do site do PSOL Nacional, Leonor Costa

Centrais sindicais convocam manifestações e paralisações em todo o país e reforçam pauta de reivindicações dos trabalhadores. PSOL orienta militância a participar das mobilizações
 
Dando sequência à jornada de manifestações que tomou conta do país nas últimas semanas, a classe trabalhadora irá novamente às ruas para pautar suas reivindicações históricas e dizer aos governos e patrões que os trabalhadores não aceitarão as medidas de retirada de direitos. No dia 11 de julho, próxima quinta-feira, será promovido o Dia Nacional de Luta, convocada pelas centrais sindicais, com o apoio de várias organizações sociais e partidos de esquerda, entre os quais o PSOL, que convoca a sua militância a participar das diversas atividades de luta em seus estados. A orientação é que seja promovido todo o tipo de mobilização, nos locais de trabalho e nas ruas, e que as categorias que tiverem condições de parar os trabalhos devem promover greves de 24 horas ou paralisações.
 
As várias entidades sindicais de âmbito nacional estão jogando peso no dia 11 de julho e convocando suas bases para participar das mobilizações unificadas. Em documento enviado à categoria, o Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior), afirma que "nesse momento em que a manifestação contundente da população ganha uma inflexão marcante para toda a sociedade, é necessário que os setores organizados na luta cotidiana e contínua dos trabalhadores reforcem sua atuação, chamem a atenção para as nossas pautas, pelas quais temos lutado há anos, e demonstrem que a luta de nossos sindicatos é também do povo brasileiro".
 
Também em documento, a Intersindical avalia que desde que as mobilizações alavancadas pela juventude ganharam as ruas ficou patente a necessidade de os trabalhadores e trabalhadoras se somarem à luta. "Para fortalecer as reivindicações da juventude e dos que vivem do trabalho, e impedir o sequestro da pauta pela direita, é necessário que os trabalhadores e a juventude entrem em cena de forma unitária", ressalta a Intersindical, convocando os seus sindicatos de base a participar do dia 11 de julho.
 
A Intersindical lembra, ainda, que a luta em defesa do passe livre e o amplo apoio de massas pela redução das tarifas e melhoria no transporte coletivo foi o primeiro grande passo para que a maioria do povo brasileiro seja ouvida e respeitada em seus direitos. "E o dia 11 de julho deve se configurar em outro grande momento para colocar no centro do debate as bandeiras que expressam as reais necessidades da juventude e da classe trabalhadora. A luta por investimentos massivos na saúde, educação e transporte públicos, o repúdio à precarização do trabalho expressa no PL 4330 da terceirização, o fim do fator previdenciário, o fim das privatizações, particularmente dos leilões do petróleo, as Reformas Agrária e Urbana e a redução da jornada de trabalho expressam, em linhas gerais, essas necessidades", enfatiza a entidade.
 
Para a CSP-Conlutas, a classe trabalhadora brasileira precisa ocupar o seu lugar nesta luta, entrar nela com todas as suas forças, de forma organizada, e em defesa de suas reivindicações. "Somos parte e apoiamos as manifestações que estão nas ruas, apoiamos suas bandeiras. Precisamos com nossa ação, fortalecer esse processo de lutas e agregar às bandeiras das ruas, as reivindicações da nossa classe", ressalta. 
 
Além da agenda das centrais sindicais e movimentos sociais, o PSOL também divulga sua plataforma para a Reforma Política. Veja aqui as propostas do partido. 

Jornalistas que cobrem o Congresso escolhem parlamentares do PSOL como os melhores do País

Dois políticos da oposição, e ambos do PSOL, foram apontados por 167 profissionais que fazem a cobertura jornalística do Congresso como os melhores representantes da população no Parlamento. Na opinião deles, Chico Alencar (RJ), na Câmara dos Deputados, e Randolfe Rodrigues (AP), no Senado, são os dois nomes que hoje melhor representam os eleitores no Poder Legislativo. A dupla repete assim a dobradinha que liderou a escolha dos jornalistas de 2012.

A votação, realizada pelo Congresso em Foco em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, é a primeira etapa do Prêmio Congresso em Foco, criado em 2006 para incentivar a população a acompanhar com mais atenção o desempenho dos congressistas. Todos os parlamentares pré-selecionados pelos jornalistas serão automaticamente homenageados, e receberão pelo menos um diploma na festa de premiação que será realizada em Brasília, no dia 26 de setembro.

Veja mais aqui.