Resolução do PSOL sobre Reforma Política


O PSOL apresentou uma resposta aos “pactos” apresentados pela presidenta Dilma, deixando claro que, em síntese, ela mantém o seu principal pacto, ou seja, não se propôs a romper com a política econômica conservadora vigente desde o período de FHC.

Sobre a reforma política e o debate sobre o plebiscito o Partido deixa claro que defende a mais completa e radical democratização da participação popular nas decisões do país, dentre estes canais o plebiscito tem destaque. Porém, o plebiscito que precisamos não é o apresentado pela Dilma. Não queremos uma cortina de fumaça, queremos soluções concretas às demandas reclamadas pela população que marchou pelas ruas do país.

Assim, somos favoráveis a plebiscito, mas não este apresentado pela Dilma. Queremos que o povo tenha o direito de escolher entre pagar metade do orçamento para os credores da dívida ou se prefere que este recurso seja utilizado para melhorar a saúde, educação e transporte público de qualidade.

Queremos consultar o povo para que se ponha fim ao financiamento privado de campanhas eleitorais em nosso pais, um das principais fontes de corrupção e reafirmamos os pontos partidários sobre a reforma política, dentre eles o voto aberto para todas as decisões, revogabilidade dos mandatos de quem não cumprir o que promete, fim de todos os privilégios financeiros e jurídicos dos políticos, acabando com o foro privilegiado para autoridades, e financiamento público, exclusivo e austero das campanhas. O PSOL está engajado na coleta de assinaturas de proposta de iniciativa popular que estabelece uma profunda Reforma Política no país, eliminando a influência do poder econômico e incrementando os mecanismos de controle e participação popular.

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