Construir a cidade a partir dos espaços públicos

Por Elson Pereira*

Ontem participei de uma audiência pública sobre um projeto de urbanização do bairro Griffitown, em Montreal. Trata-se do primeiro bairro popular da cidade, portuária e Industrial em sua formação histórica. 

Formado em sua origem principalmente por imigrantes irlandeses, o bairro ainda contava com franceses, ingleses e escoceses até meados do século XX. O bairro era dinâmico, até que na década de sessenta, quando as Indústrias já se deslocavam para a periferia da cidade, a prefeitura criou uma lei de zoneamento determinando no local como uma área exclusivamente industrial: estava decretada a decadência do bairro. 

Encostado na parte central de cidade, com forte pressão imobiliária, o bairro recebe várias propostas de novas construções corporativas. A pequena população que ainda resta e os vários movimentos sociais da cidade (habitação social, ambientalistas etc) buscam algum meio de garantir que o bairro não se transforme num anexo do centro comercial de Montreal. Neste contexto, o órgão responsável pela participação da população sobre questões urbanísticas (Office de Consultation Publique de Montreal) organizou dois dias de encontro para colocar diante da população os vários interesses envolvidos. Vou parar aqui a minha descrição do processo para me ater sobre um ( o ) aspecto que me chamou atenção durante praticamente todas as falas e que deve ser resgatado no debate sobre as cidades brasileira: o espaço público ou espaço de vida. 

Em nossas cidades, e Florianópolis é um exemplo emblemático, a construção do espaço se dá de forma aditiva: cada empreendedor, particular ou corporativo, constrói em seu terreno individual; sua construção soma-se àquelas que estão próximas e o que sobra é o espaço público. Nenhuma preocupação com o entorno, seja o edifício ao lado ou a rua à frente; os novos empreendimentos, principalmente os coletivos e de padrão médio e alto, se voltam para o seu interior, criando verdadeiros oásis para seus moradores. A cidade pouco importa. Os gestores públicos tradicionais, por sua vez, reproduzem esta lógica aditiva pois estão comprometidos e imbuídos desta visão de cidade. É preciso gestores comprometidos com a construção de uma cidade inclusiva para que esta lógica seja mudada.

A discussão em Montreal girava em torno de uma questão central: como os edifícios, cada um em particular e em seu conjunto, podem contribuir para um espaço de vida dinâmico e de qualidade? Alguns princípios pereciam ser quase unânimes: os edifícios devem ter uma clara relação com a rua, procurando ser mistos em sua ocupação (comércio, escritórios, residências); evitar paredes cegas ou entradas de garagens (térreo ou andares acima dele reservados a carros, nem pensar); por ser uma área central, é preciso uma certa densidade, mas deve-se evitar construções acima de seis ou oito andares.

A mobilidade deve ser pensada através do transporte público ou de bicicleta; os pontos de ônibus ou estações de metrô devem estar no máximo a cinco minutos de caminhada. Espaços devem ser reservados para praças e parques; o acesso aos cursos d'água (tem um canal que era utilizado pelos estaleiros na época da industrialização) deve ser garantido a toda população. A caminhabilidade (possibilidade de todos, mesmo aqueles com mobilidade reduzida, caminharem) deve ser garantida através de calçadas largas, bem pavimentadas e com acessibilidade universal (cadeirantes, carrinhos de bebês etc, não devem ter dificuldades). Enfim, princípios que no Brasil ainda precisam ser conquistados através de muita luta, como se fossem direitos extraordinários. Longe de querer exportar idéias do Canadá para o Brasil ( que seriam idéias fora do lugar), o que queremos é trazer para o debate novas possibilidades para nossa cidade.

*Elson Manoel Pereira é engenheiro civil e professor de planejamento urbano do curso de graduação em geografia e nos cursos de pós-graduação em Urbanismo e em Desenvolvimento Regional e Urbano da UFSC. Em janeiro de 2012 foi indicado pré-candidato a prefeito em Florianópolis pelo PSOL.

Ato em apoio e solidariedade à ocupação Bairro Pinheirinho

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO / BAIRRO PINHEIRINHO

Você sabe o que é o Pinheirinho?? É um bairro localizado na cidade de São José dos Campos, SP. Nele viviam aproximadamente 9.000 pessoas desde fevereiro de 2004, onde famílias construiram suas casas. Esse bairro nasceu da ocupação dessa área, que formalmente pertence a um grande empresário especulador: Naji Nahas (que tem uma extensa ficha criminal por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro) onde o Pinheirinho é parte da massa falida de uma de suas empresas.


No último domingo (22/01/2012), essas famílias de trabalhadores foram violentamente expulsas e massacradas em sua comunidade por uma operação ordenada pelo governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin / PSDB - que contou com cerca de 2.000 policiais militares convocados em pelo menos 33 municípios, incluindo a ROTA e a Tropa de Choque, armamentos letais com pistolas e automáticas, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. O saldo foi inúmeros feridos, inclusive mulheres, idosos, crianças e até deficientes físicos, com o governo do Estado e a prefeitura omitindo informações sobre os reais acontecimentos. Infelizmente, quando não pela forma da omissão, os governos tratam os problemas da falta de moradia no nosso país com violenta repressão da pobreza através da força policial ao invés de implementarem efetivas políticas públicas.


Esta realidade não é uma exclusividade de São Paulo, muito pelo contrário, ela é parte do nosso cotidiano. Apenas em Santa Catarina temos mais de 75.000 famílias sem moradia. Os problemas não param por aí: todos somos vítimas da especulação imobiliária, de aluguéis e imóveis caríssimos, além de muitas famílias serem obrigadas a morar em situações de risco.


A grande mídia esconde vergonhosamente toda a repressão e autoritarismo em que foram tratados os trabalhadores do Pinheirinho. O poder judiciário reforça a ordem da desocupação, preferindo defender os “direitos” de um corrupto ao invés de defender o legítimo direito à vida, dignidade e moradia das famílias do Pinheirinho. O governo federal se coloca como “neutro”, na prática, ficando do lado dos ricos e poderosos.


Só depende de nós, trabalhadores, a defesa dos moradores do Pinheirinho! Abaixo a repressão! Em defesa da reintegração das famílias ao Pinheirinho! Punição dos responsáveis pelo massacre! Por uma verdadeira política pública em defesa da vida, da dignidade e da moradia!


Assinam este documento:


SINTRAJUSC , SINTAEMA, SINDPD, Oposição SINTRASEM, CSP-Conlutas, ANEL, Contraponto, PSOL, PSTU, JCA, DCE da UFSC e UNISUL, Coletivo “Para além da História”, Novas Brigadas Populares, MUP.

Presidente Nacional do PSOL, Deputado Ivan Valente, se solidariza com os moradores e repudia as ações do governo do PSDB:

Nota Oficial da Direção Nacional do PSOL: Parem a desocupação do Pinheirinho!

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas. A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.

Diante do claro conflito jurídico instalado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) apela para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione rapidamente e impeça que esta violência continue. O direito à propriedade não pode estar acima do direito à vida desta população, sobretudo num momento em que há uma negociação em curso, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, os poderes legislativos estadual e federal, a massa falida da Selecta e o próprio Tribunal de Justiça.

Uma vez mais, os interesses da especulação imobiliária estão falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia daquela população, que simplesmente não tem para onde ir. É uma vergonha, que depois de oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos, privilegiando interesses do mercado imobiliário e de nomes como Naji Nahas, e o governo estadual, que poderia suspender a ação da PM e afirmar a necessidade da continudade da negociação, como prometeu, prefiram que o povo sofra violências e perdas de direitos com a ação da polícia militar.

Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.

O PSOL reafirma seu compromisso com o povo do Pinheirinho, se somando às vozes que, no país inteiro, entendem que esta é uma questão social, que não deve ser tratada com ação policial. Pedimos justiça, o fim da repressão ao moradores e a paralisação da desocupação do Pinheirinho.

Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
22 de janeiro de 2012

Afrânio Boppré é reeleito presidente estadual do PSOL Santa Catarina

O professor, economista e doutorando em geografia Afrânio Boppré foi reeleito pelos socialistas presidente estadual do partido pelos próximos 2 anos. 

O diretório estadual do PSOL se reuniu neste sábado (14/01) para eleger a nova executiva estadual. Além disso a diretoria apresentou as resoluções do 3º congresso estadual e nacional do partido. Tendo como destaque a leitura da resolução acerca das universidades do Sistema ACAFE, onde o partido assume a posição em defesa de uma ACAFE 100% pública e gratuita ( veja abaixo a resolução). 

Executiva Estadual

A nova executiva estadual do PSOL é composta por 9 membros, que terão a tarefa de fortalecer o partido pelos próximos 2 anos nas lutas e nas ruas. Veja a nova composição:

Presidente - Afrânio Tadeu Boppré

Secretário Geral - Aderbal Lacerda da Rosa (Tico Lacerda)

1ª Secretaria - Marianne Maier

Tesoureira - Alciléa Medeiros Cardoso

1º Tesoureiro - Roberto Mosânio (Bob)

Secretaria de Comunicação -Leonel Camasão

Secretaria de Juventude - Anderson Morais

Secretaria de Movimentos Sociais - Cristiano Rafael Florêncio

Secretaria de Formação Política - Nilton Lourenço Junior

Resolução aprovada no 3º congresso estadual do PSOL:

Considerando que:

O Partido Socialismo e Liberdade defende uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada e que, nesse sentido, não podemos falar em uma política emancipatória para educação catarinense sem falar das Universidades do Sistema Acafe (Associação Catarinense das fundações educacionais).

O Sistema Acafe surgiu em 1974, em plena ditadura militar, em um momento onde os movimentos sociais e o povo catarinense reivindicavam a expansão do ensino superior. Entretanto, esta também era uma demanda das oligarquias catarinenses, que viram mais uma oportunidade de lucrar às custas do estado.

Com isso, o Sistema Acafe consagrou um regime denominado "público com personalidade jurídica de direito privado", ou seja, podem cobrar mensalidades, porém todo dinheiro arrecadado pela universidade deve ser reinvestido nela mesma. Um Frankstein jurídico que só favorece a corrupção e a má qualidade de ensino. Pois na hora de pegar dinheiro público a Acafe se diz pública. E na hora de prestar contas de seus gastos, afirma ser privada.

O PSOL defende que a educação é um direito de todo cidadão e dever do estado, e não mercadoria dos tubarões do ensino;.

E devido a quantidade de contradições postas que estas universidades enfrentam, as reitorias articularam um projeto de lei que tramita no congresso nacional, a PL 7.639/2010 , proposta pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que tem o nome publicitário de Universidades Comunitárias. Um projeto que de comunitário só tem o nome. Ele cria o público não estatal, e uma nova concepção de universidade.

As universidades do Sistema Acafe, se aprovado esse projeto, poderão continuar recebendo dinheiro público, sem necessidade de prestar contas, de eleger diretamente os cargos dirigentes, de ter licitações para obras, de contratar professores por concurso público, enfim, regulamentaria aquilo que as reitorias almejam: Nenhuma democracia interna e transparência financeira.

Assim, o PSOL, através do 3º Congresso Estadual, delibera:

1 - A defesa de um Sistema Acafe 100% Público e Gratuito

2 - Tendo como tática da efetiva publicização das universidades do sistema acafe, o psol defende a luta dos estudantes pelo rebaixamento/congelamento das mensalidades, pela democracia interna, pela liberdade de organização dos estudantes e dos professores.

3 - Manifesta-se totalmente contrário ao Projeto de Lei 7.639/2010, das universidades comunitárias, por ratificar que as universidades do Sistema Acafe são públicas e devem seguir a legislação, não necessitando de um marco regulatório, e sim do efetivo cumprimento das leis.