Afrânio Boppré é reeleito presidente estadual do PSOL Santa Catarina

O professor, economista e doutorando em geografia Afrânio Boppré foi reeleito pelos socialistas presidente estadual do partido pelos próximos 2 anos. 

O diretório estadual do PSOL se reuniu neste sábado (14/01) para eleger a nova executiva estadual. Além disso a diretoria apresentou as resoluções do 3º congresso estadual e nacional do partido. Tendo como destaque a leitura da resolução acerca das universidades do Sistema ACAFE, onde o partido assume a posição em defesa de uma ACAFE 100% pública e gratuita ( veja abaixo a resolução). 

Executiva Estadual

A nova executiva estadual do PSOL é composta por 9 membros, que terão a tarefa de fortalecer o partido pelos próximos 2 anos nas lutas e nas ruas. Veja a nova composição:

Presidente - Afrânio Tadeu Boppré

Secretário Geral - Aderbal Lacerda da Rosa (Tico Lacerda)

1ª Secretaria - Marianne Maier

Tesoureira - Alciléa Medeiros Cardoso

1º Tesoureiro - Roberto Mosânio (Bob)

Secretaria de Comunicação -Leonel Camasão

Secretaria de Juventude - Anderson Morais

Secretaria de Movimentos Sociais - Cristiano Rafael Florêncio

Secretaria de Formação Política - Nilton Lourenço Junior

Resolução aprovada no 3º congresso estadual do PSOL:

Considerando que:

O Partido Socialismo e Liberdade defende uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada e que, nesse sentido, não podemos falar em uma política emancipatória para educação catarinense sem falar das Universidades do Sistema Acafe (Associação Catarinense das fundações educacionais).

O Sistema Acafe surgiu em 1974, em plena ditadura militar, em um momento onde os movimentos sociais e o povo catarinense reivindicavam a expansão do ensino superior. Entretanto, esta também era uma demanda das oligarquias catarinenses, que viram mais uma oportunidade de lucrar às custas do estado.

Com isso, o Sistema Acafe consagrou um regime denominado "público com personalidade jurídica de direito privado", ou seja, podem cobrar mensalidades, porém todo dinheiro arrecadado pela universidade deve ser reinvestido nela mesma. Um Frankstein jurídico que só favorece a corrupção e a má qualidade de ensino. Pois na hora de pegar dinheiro público a Acafe se diz pública. E na hora de prestar contas de seus gastos, afirma ser privada.

O PSOL defende que a educação é um direito de todo cidadão e dever do estado, e não mercadoria dos tubarões do ensino;.

E devido a quantidade de contradições postas que estas universidades enfrentam, as reitorias articularam um projeto de lei que tramita no congresso nacional, a PL 7.639/2010 , proposta pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que tem o nome publicitário de Universidades Comunitárias. Um projeto que de comunitário só tem o nome. Ele cria o público não estatal, e uma nova concepção de universidade.

As universidades do Sistema Acafe, se aprovado esse projeto, poderão continuar recebendo dinheiro público, sem necessidade de prestar contas, de eleger diretamente os cargos dirigentes, de ter licitações para obras, de contratar professores por concurso público, enfim, regulamentaria aquilo que as reitorias almejam: Nenhuma democracia interna e transparência financeira.

Assim, o PSOL, através do 3º Congresso Estadual, delibera:

1 - A defesa de um Sistema Acafe 100% Público e Gratuito

2 - Tendo como tática da efetiva publicização das universidades do sistema acafe, o psol defende a luta dos estudantes pelo rebaixamento/congelamento das mensalidades, pela democracia interna, pela liberdade de organização dos estudantes e dos professores.

3 - Manifesta-se totalmente contrário ao Projeto de Lei 7.639/2010, das universidades comunitárias, por ratificar que as universidades do Sistema Acafe são públicas e devem seguir a legislação, não necessitando de um marco regulatório, e sim do efetivo cumprimento das leis.