A cidade do pensamento único

*Por Elson Manoel Pereira

 

Uma sociedade democrática deve se caracterizar pela pluralidade de ideias. Quanto mais madura for a democracia, maior a possibilidade de colocar em diálogo projetos diferentes de sociedade. Por outro lado, quando se procura impor um modelo de sociedade a despeito ( e em desrespeito) de outras possibilidades observamos práticas que impedem a prática democrática.

Temos acompanhado o debate (?) sobre o novo Plano Diretor do município e estamos muito preocupado com a forma através da qual o processo tem sido encaminhado.
 

A primeira questão diz respeito a maneira atropelada como foi feito o encaminhamento do projeto do plano à Câmara de Vereadores. Sem a possibilidade de conhecer o plano previamente, a população foi impedida de discuti-lo. Enganam-se aqueles que acham que o plano vem sido discutido desde de 2006. A versão que chegou a câmara é nova; ficou pronta (precariamente) apenas no final de agosto.

O processo de planejamento participativo iniciado em 2006 se caracterizou sobretudo pela descontinuidade e desconfiança. A nova administração não retomou a discussão; ela optou por fazer a sua própria proposta.
 

Esta pressa da administração em apresentar sua proposta de plano diretor trouxe consigo não apenas o prejuízo da discussão mas igualmente na forma do projeto de lei que chegou à Câmara: ela apresenta problemas sérios do ponto de vista processual e de forma jurídica ao ponto de não prever sequer as leis que precisam ser revogadas. O mapa de zoneamento, desenhado com softwares amadores, contêm erros de traçado enormes e já foi substituído várias vezes. Há uma insegurança em relação qual o zoneamento a ser discutido.
 

A administração apresentou semanas após a entrada do projeto na Câmara, mais de 250 modificações ao plano que ela mesmo elaborou. O que significa isto? Insuficiência de debate? Falta de convicção de modelo de cidade ou os dois ?
 

Além das mudanças propostas do próprio executivo, outra grande quantidade de mudanças pontuais de mudanças de zoneamento está sendo apresentada pelos vereadores, numa reprodução de fragmentação histórica que o espaço da cidade tem se submetido. Essas mudanças de zoneamento na maioria das vezes não tem justificativa de coerência urbana, representando na verdade interesses individualizados.
 

Estamos caminhando para o caos urbano em Florianópolis sob o olhar complacente de muitos...Quem ousa discordar, é acusado de estar contra a cidade. Um pensamento único se impõe a todos.

 

*Elson Manoel Pereira é doutor em Urbanismo e Professor de Planejamento Urbano na UFSC.