Plano Diretor: Justiça repõe nos trilhos trem desgovernado da prefeitura

Diz um velho ditado que quem faz errado, faz duas vezes. Foi assim como o edital dos ônibus e também está sendo assim com o novo plano diretor da Cidade. A prefeitura desconsiderou opiniões divergentes, atropelou processos e, até mesmo, ignorou olimpicamente a própria Lei. Resultado: na noite desta segunda-feira (18) o juiz federal Marcelo Krás Borges acatou o pedido de liminar encaminhado pelo Ministério Público Federal, paralisando a tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores. A primeira votação do projeto de lei estava marcada para a tarde desta terça-feira.

 

Desde a semana passada o vereador Afrânio Boppré (PSOL) tem alertado para a total impossibilidade de a Câmara votar a matéria sem um parecer técnico do IPUF. “Foram quase 700 emendas, metade delas do próprio Executivo, e muitas, mal redigidas e contraditórias entre elas”, denunciou. Apesar dos alertas, segundo Afrânio, a Câmara não alterou o calendário. “Votar do jeito que está, seria uma vergonha para o parlamento e um atestado de submissão”, argumentou o vereador do PSOL.

 

De acordo com a Justiça, o projeto terá que ser devolvido à Prefeitura de Florianópolis. A administração deverá elaborar um novo texto final depois de realização de 13 audiências públicas distritais e uma audiência geral, com a coordenação do Núcleo Gestor – destituído há dois meses por ato do Prefeito. Só então, será novamente encaminhado à Câmara de Vereadores. A Prefeitura tem prazo de 60 dias para realizar as audiências públicas.

 

Na manhã desta terça-feira, em entrevista coletiva, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Dalmo Vieira, disse aos jornalistas que a Prefeitura vai recorrer da decisão. Afirmou também que teve acesso as 620 emendas e que elas não “desvirtuam” o plano original.

Não é a opinião do Vereador. “Não acredito que o Secretário tenha lido as emendas, pois se aprovadas, configuram uma cidade totalmente diferente da que está sendo proposta no projeto original”, comentou. Afrânio citou apenas um exemplo emblemático: a Ponta do Coral. “Tem emenda minha do Pedrão e do Lino propondo zoneamento de área verde de lazer, tem emenda de outros vereadores com gabarito de 16 andares e tem o projeto original que limita a seis pavimentos”, destaca, assegurando que é só um exemplo e que existem dezenas de outros absurdos semelhantes.

 

“A Justiça nos dá uma oportunidade, que vinha sendo negada pelo Executivo, de concluir esse processo de modo racional e, acima de tudo, respeitando o trâmite democrático e o debate público do plano diretor”, conclui Afrânio.

 

Fonte: Mandato Vereador Afrânio Boppré (PSOL).

A cidade do pensamento único

*Por Elson Manoel Pereira

 

Uma sociedade democrática deve se caracterizar pela pluralidade de ideias. Quanto mais madura for a democracia, maior a possibilidade de colocar em diálogo projetos diferentes de sociedade. Por outro lado, quando se procura impor um modelo de sociedade a despeito ( e em desrespeito) de outras possibilidades observamos práticas que impedem a prática democrática.

Temos acompanhado o debate (?) sobre o novo Plano Diretor do município e estamos muito preocupado com a forma através da qual o processo tem sido encaminhado.
 

A primeira questão diz respeito a maneira atropelada como foi feito o encaminhamento do projeto do plano à Câmara de Vereadores. Sem a possibilidade de conhecer o plano previamente, a população foi impedida de discuti-lo. Enganam-se aqueles que acham que o plano vem sido discutido desde de 2006. A versão que chegou a câmara é nova; ficou pronta (precariamente) apenas no final de agosto.

O processo de planejamento participativo iniciado em 2006 se caracterizou sobretudo pela descontinuidade e desconfiança. A nova administração não retomou a discussão; ela optou por fazer a sua própria proposta.
 

Esta pressa da administração em apresentar sua proposta de plano diretor trouxe consigo não apenas o prejuízo da discussão mas igualmente na forma do projeto de lei que chegou à Câmara: ela apresenta problemas sérios do ponto de vista processual e de forma jurídica ao ponto de não prever sequer as leis que precisam ser revogadas. O mapa de zoneamento, desenhado com softwares amadores, contêm erros de traçado enormes e já foi substituído várias vezes. Há uma insegurança em relação qual o zoneamento a ser discutido.
 

A administração apresentou semanas após a entrada do projeto na Câmara, mais de 250 modificações ao plano que ela mesmo elaborou. O que significa isto? Insuficiência de debate? Falta de convicção de modelo de cidade ou os dois ?
 

Além das mudanças propostas do próprio executivo, outra grande quantidade de mudanças pontuais de mudanças de zoneamento está sendo apresentada pelos vereadores, numa reprodução de fragmentação histórica que o espaço da cidade tem se submetido. Essas mudanças de zoneamento na maioria das vezes não tem justificativa de coerência urbana, representando na verdade interesses individualizados.
 

Estamos caminhando para o caos urbano em Florianópolis sob o olhar complacente de muitos...Quem ousa discordar, é acusado de estar contra a cidade. Um pensamento único se impõe a todos.

 

*Elson Manoel Pereira é doutor em Urbanismo e Professor de Planejamento Urbano na UFSC.

 

Frente de Luta pelo Transporte realiza assembleias populares sobre a licitação

Na falta de dialogo da prefeitura sobre o processo de licitação do transporte público de Florianópolis, coube ao povo se organizar para discutir os rumos da mobilidade urbana da cidade pelas próximas décadas. Serão realizadas diversas assembleias pela cidade para discutir o tema com a população.

Segue abaixo o chamado com o calendário de assembleias:

Você sabia que a proposta da prefeitura é manter as mesmas empresas com seus principais problemas por mais 20 anos? Porque Será que o prefeito não está querendo debate com você a escolha das empresas e como elas vão oferecer o serviço? 
Será que é porque ele não quer que a gente saiba das vantagens que os empresários continuaram tendo, prejudicando a nós usuários do transporte público? Essa licitação não incluirá novas linhas, o aumento da tarifa será anual, poucos ônibus poderão receber cadeira de rodas. Como estará i sistema de transporte daqui a 20 anos?
Sua participação é muito importante. Venha contar quais são os problemas da sua região. Serão 7 encontros para debater e juntos formularmos propostas. Veja o calendário e participe!

05/11 - Centro
Largo da Alfândega, 19h

06/11 - Trindade
Praça Santos Dumont (ao lado do Comper), 19h

07/11 - Coloninha
Ao lado do campo do Figueirense, 19h

09/11 - Coqueiros
Parque de Coqueiros, 10h

09/11 - Lagoa
Praça do Centrinho da Lagoa, 19h

11/11 - Rio Tavares
Ao lado do TIRIO, 19h

12/11 - Canasvieiras
Ao lado do TICAN, 18h 30min

Sintraturb organiza seminário sobre o transporte em Florianópolis neste sábado

O Sintraturb vai realizar no próximo sábado (19) o seminário “O Futuro do Transporte em Florianópolis”. O objetivo do encontro, que vai reunir movimentos sociais, sindicatos e comunidade em geral é fazer o que a Prefeitura não vem fazendo: debater a fundo o modelo de transporte que desejamos.

O seminário será realizado no dia 19 de outubro, das 9 às 17h30, no auditório do Sinjusc (Avenida Mauro Ramos, 448, Centro).

Confira abaixo os temas e os palestrantes do encontro

Temas: Monopólio, Estatuto das Cidades e mobilidade urbana
Com Afrânio Boppré, vereador do PSOL em Florianópolis

Bilhetagem eletrônica
Werner Kraus Junior, chefe do departamento de automação da UFSC

Logística e Ocupação do Solo
Lino Peres, vereador do PT em Florianópolis

Aspectos legais da licitação do Transporte
Márcio Harger e Rafael Poletto

Fonte: Sintraturb

Comunidades realizam ato por Plano Diretor que construíram.

Comunidades de Florianópolis realizaram nesse dia 15 de outubro de 2013 um ato público diante da Prefeitura Municipal, que destituiu o Núcleo Gestor do Plano Diretor e está apresentando para a Câmara um plano que pode não ter a visão das comunidades. Importante lembrar que as comunidades vem discutindo esse plano desde 2006.




*Retirado do site da revista Pobres e Nojentos: http://pobresenojentas.blogspot.com.br/2013/10/comunidades-querem-o-plano-diretor-que.html

PSOL organiza debate com o tema Conflitos Urbanos.

Vivemos em Florianópolis um momento ímpar, grave, por uma lado, mas auspicioso, por outro. A parte trágica decorre do avanço do capital e do agigantamento da cidade de mercado e das elites- com suas relações diretas com os municípios vizinhos. 
de outro lado, explodem movimentos, grupos de ação direta, ocupações urbanas. As jornadas de junho, com sua complexidade e heterogeneidade, levaram as ruas milhares de pessoas, além da juventude e dos estudantes, em torno da tarifa zero, mas com outras pautas nacionais urgentes e locais, igualmente urgentes.

Como genuíno "comitê de negócios do capital" - a prefeitura segue a politica anterior no transporte, acirrando o conflito com o SINTRATURB e desconsiderando os pleitos do MPL e da Frente Unificada pelo transporte. Além disto, presenteia a população com a FARSA do PLANO DIRETOR, com requintes colonialistas e tecnicistas, de braços dados com a mídia local. A cidade do mercado tenta se impor a cidade dos direitos.

Para conversar sobre isto e fortalecer a cidade de direitos, o diretório municipal do PSOL convida todos e todas para um encontro no dia 9, quarta-feira, às 19 horas no SINTESPE para debatermos sobre esse importante tema. O tema do debate será:
CONFLITOS URBANOS: Cidade Direito x Cidade Mercado. 
Estão confirmados:
- Ruy Pure Alves - Representanto do Distrito Sede (Centro) no Núcleo Gestor
- Representante do MPL
- Representante da Frente Autônoma de Luta por Moradia

Relembrando:
Quando?
Quarta-feira, 09/10, às 19 horas
Onde?
SINTESPE. Praça Olivio Amorim, 82, Centro

PSOL SC tem novo diretório e o jornalista Leonel Camasão é eleito presidente

Foto: PSOL-SC

O 4º Congresso do PSOL de Santa Catarina elegeu o jornalista Leonel Camasão para presidir o partido nos próximos dois anos. Com 60% dos votos, a chapa "Unidade Socialista por um PSOL Popular" ganhou o direito de indicar o presidente e outros 16 membros do Diretório Estadual do partido, que totaliza 28 cadeiras. 

Com militância política em Joinville, maior cidade do Estado, Leonel substitui, na presidência do partido, o vereador Afrânio Boppré, de Florianópolis. 

A trajetória de Leonel teve início no movimento estudantil, com passagens pelo Movimento Passe Livre e movimentos ligados aos direitos humanos. Atualmente, faz parte da direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. 

A chapa vencedora contava com o apoio de outras lideranças do partido, como o vereador Afrânio, e os ex-candidatos Elson Pereira e Rafael Melo, que concorreram às prefeituras de Florianópolis e São José, respectivamente. 

Também foram eleitos três delegados ao Congresso Nacional do Partido. A chapa "Unidade Socialista" ficou com duas vagas, indicando os nomes de Leonel e Elson. A chapa "Para o PSOL Continuar Necessário", liderada pela presidenta do PSOL Florianópolis, Lea Medeiros, ficou com a terceira vaga. 
 
Veja os resultados completos
Eleição para delegados nacionais
Chapa 3 - Unidade Socialista Por um PSOL Popular/Independentes
56,52% - 2 delegados
 
Chapa 1 - Para o PSOL continuar Necessário/Independentes
21,74% - 1 delegado
 
Chapa 2 - Democracia Real Já, nas ruas e no PSOL/Independentes
17,39% - Nenhum delegado
 
Uma abstenção
 
Eleição para direção estadual
Chapa 3 - Unidade Socialista Por um PSOL Popular/Independentes
60,87% - 17 cadeiras (4 executivas)
 
Chapa 2 - Democracia Real Já, nas ruas e no PSOL/Independentes
26,09% - 7 cadeiras (2 executivas)
 
Chapa 1 - Para o PSOL continuar Necessário/Independentes
13,04% - 4 cadeiras (1 executiva)