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Hoje somos todos "PINHEIRINHO"

Hoje, 02/02/2012, é dia nacional de mobilização em defesa dos moradores de Pinheirinho. Em Florianópolis o ato ocorrerá às 18 horas, em frente ao TICEN. Venha conosco dizer não a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais! Moradia é um direito de todos!




HOJE SOMOS TODOS “PINHEIRINHO”!

Você sabe o que é o Pinheirinho? É um bairro localizado na cidade de São José dos Campos (SP). Nele viviam aproximadamente 9.000 pessoas desde fevereiro de 2004 (algumas há muito mais tempo), onde famílias de trabalhadores construíram suas casas. O Pinheirinho nasceu da ocupação dessa área, que em tese pertence ao grande empresário e especulador Naji Nahas.

No último dia 22, um domingo, essas famílias de trabalhadores foram violentamente expulsas e massacradas em sua comunidade por uma operação ordenada pelo governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin (PSDB) – que contou com cerca de 2.000 policiais militares convocados em pelo menos 33 municípios, incluindo a ROTA e a Tropa de Choque e helicópteros, com balas de borracha, gás lacrimogêneo, pimenta e até armamentos letais como pistolas e armas de grosso calibre. Imediatamente após a desocupação forçada, a polícia iniciou a destruição das moradias, com toda a mobília e os pertences das famílias dentro! O saldo da agressão policial foi de inúmeros feridos, inclusive mulheres, idosos, crianças e até deficientes físicos, com o governo do Estado e a prefeitura omitindo informações sobre os reais acontecimentos. A real dimensão da tragédia humana ainda não pôde ter sido determinada com precisão, por conta do próprio clima de censura e repressão policial que se abate na região. A imprensa foi proibida de entrar no local durante a invasão da polícia; repórteres tiveram suas câmeras e gravadores tomados pela polícia e até o sinal de internet na região foi cortado. Moradores e lideranças locais estimam que pode ter havido no mínimo três mortos, incluindo uma criança, onde o estado não se propõe a investigar seriamente a denúncia das mortes que afirmam inúmeros moradores.

Além da censura policial, a ¬própria mídia corporativa se “auto-censura” no assunto, tentando relativizar ou até omitir por completo toda a repressão e autoritarismo em que foram tratados os trabalhadores do Pinheirinho. Vale ressaltar que a ação policial foi ilegal por não ter respaldo da Justiça Federal; a operação foi ordenada pelo poder judiciário paulista, que atropelando as próprias negociações em curso para a permanência da população na área, mostra “de que lado joga” ao preferir defender os “direitos” de um mega-especulador ao invés do legítimo direito à vida e à dignidade. Sob todos os aspectos um crime foi cometido contra a comunidade de Pinheirinho, tanto do ponto de vista jurídico quanto do humano!

Questionamos: mesmo que não fosse “grilada”, que propriedade é essa que vale mais do que a vida de 9000 pessoas? Por ação do governo paulista, 9000 trabalhadores viraram indigentes da noite pro dia!

O governo federal e os partidos governistas, por mais que no discurso tenham se colocado a favor da comunidade, nada fizeram para interferir na operação e na posterior destruição das moradias, e até o momento nada fizeram de concreto para ajudar as famílias.

Esta realidade não é uma exclusividade de São Paulo, muito pelo contrário, ela está muito mais próxima do que imaginamos. Segundo a Fundação João Pinheiro, há hoje no Estado um défcit habitacional de 180 mil moradias! Segundo o IBGE, mais de um terço das despesas do trabalhador catarinense são com aluguel e moradia. Cresce por toda a parte a ocupação irregular e em áreas de risco por conta do alto custo da moradia – só em Florianópolis há 64 favelas!

A desocupação do pinheirinho ocorreu porque os governos não resolvem o problema da falta de moradia. Os trabalhadores e o povo pobre são empurrados para morar em áreas de risco pois não tem moradia e os alugueis são muito altos. É necessário um política publica de construção de moradias populares ao invés de repressão através da força policial contra os pobres.

Toda a solidariedade a população do Pinheirinho! Abaixo a repressão policial! Em defesa da reintegração das famílias ao Pinheirinho e pela desapropriação do terreno em benefício dos moradores! Punição dos responsáveis pelo massacre! Por uma verdadeira política pública em defesa da vida, da dignidade e da moradia! Investigação independente da real situação das pessoas e das mortes etc. Exigimos reforma urbana que garanta moradia digna a todos! Moradia é direito!

Quem é Nahji Nahas, o “dono” do terreno do Pinheirinho?

É um mega-especulador amigo dos poderosos e corruptos. Quando explodiu a maior crise das bolsas do país, em 1989, o mega-especulador foi preso por crimes contra o sistema financeiro – ele chegou a ser condenado a 24 anos de prisão, mas nunca pagou pelo seu crime. Está proibido de atuar em mais de 40 bolsas de valores do mundo. Nahas então mudou sua forma de agir. Mais discreto, ele continuou suas negociatas até que se envolveu recentemente em crime de desvio de verbas públicas no famoso caso do mensalão (2005) e da Operação Satiagraha (2008). Nahas também é o “dono” do Pinheirinho, conquistando essa propriedade através de grilagem (fraude do título de posse da terra). Atualmente deve mais de R$ 10 milhões em impostos sobre o terreno e mesmo assim os governos defendem com unhas e dentes seus interesses contra os trabalhadores do Pinheirinho.

Atos de solidariedade ocorrem no país e no mundo inteiro!

As mobilizações contra a agressão do Estado à comunidade de Pinheirinho já ocorrem no Brasil todo e até no exterior, onde protestos foram realizados em frente a embaixadas brasileiras. No Brasil, ocorre nesta quinta (02/fev) um ato nacional em São José dos Campos/SP, com representantes do país inteiro, em solidariedade ao povo expulso de sua terra.

Participe conosco das mobilizações que ocorrerão ao longo de fevereiro!

Assinam este documento:

SINTRAJUSC, SINDPD/SC, CSP-Conlutas, Campo CONTRAPONTO, ANEL, PSOL, PCB, PSTU, SINTRATURB, JCA, FEMEH.

Quer mais informações? Quer ajudar o povo do Pinheirinho? Acesse o blog: http://solidariedadepinheirinho.blogspot.com

Ato em apoio e solidariedade à ocupação Bairro Pinheirinho




TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À OCUPAÇÃO / BAIRRO PINHEIRINHO




Você sabe o que é o Pinheirinho?? É um bairro localizado na cidade de São José dos Campos, SP. Nele viviam aproximadamente 9.000 pessoas desde fevereiro de 2004, onde famílias construiram suas casas. Esse bairro nasceu da ocupação dessa área, que formalmente pertence a um grande empresário especulador: Naji Nahas (que tem uma extensa ficha criminal por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro) onde o Pinheirinho é parte da massa falida de uma de suas empresas.


No último domingo (22/01/2012), essas famílias de trabalhadores foram violentamente expulsas e massacradas em sua comunidade por uma operação ordenada pelo governador do Estado de São Paulo - Geraldo Alckmin / PSDB - que contou com cerca de 2.000 policiais militares convocados em pelo menos 33 municípios, incluindo a ROTA e a Tropa de Choque, armamentos letais com pistolas e automáticas, balas de borracha e gás lacrimogêneo e pimenta. O saldo foi inúmeros feridos, inclusive mulheres, idosos, crianças e até deficientes físicos, com o governo do Estado e a prefeitura omitindo informações sobre os reais acontecimentos. Infelizmente, quando não pela forma da omissão, os governos tratam os problemas da falta de moradia no nosso país com violenta repressão da pobreza através da força policial ao invés de implementarem efetivas políticas públicas.


Esta realidade não é uma exclusividade de São Paulo, muito pelo contrário, ela é parte do nosso cotidiano. Apenas em Santa Catarina temos mais de 75.000 famílias sem moradia. Os problemas não param por aí: todos somos vítimas da especulação imobiliária, de aluguéis e imóveis caríssimos, além de muitas famílias serem obrigadas a morar em situações de risco.


A grande mídia esconde vergonhosamente toda a repressão e autoritarismo em que foram tratados os trabalhadores do Pinheirinho. O poder judiciário reforça a ordem da desocupação, preferindo defender os “direitos” de um corrupto ao invés de defender o legítimo direito à vida, dignidade e moradia das famílias do Pinheirinho. O governo federal se coloca como “neutro”, na prática, ficando do lado dos ricos e poderosos.


Só depende de nós, trabalhadores, a defesa dos moradores do Pinheirinho! Abaixo a repressão! Em defesa da reintegração das famílias ao Pinheirinho! Punição dos responsáveis pelo massacre! Por uma verdadeira política pública em defesa da vida, da dignidade e da moradia!


Assinam este documento:


SINTRAJUSC , SINTAEMA, SINDPD, Oposição SINTRASEM, CSP-Conlutas, ANEL, Contraponto, PSOL, PSTU, JCA, DCE da UFSC e UNISUL, Coletivo “Para além da História”, Novas Brigadas Populares, MUP.

Presidente Nacional do PSOL, Deputado Ivan Valente, se solidariza com os moradores e repudia as ações do governo do PSDB:

Nota Oficial da Direção Nacional do PSOL: Parem a desocupação do Pinheirinho!


Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas. A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.

Diante do claro conflito jurídico instalado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) apela para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione rapidamente e impeça que esta violência continue. O direito à propriedade não pode estar acima do direito à vida desta população, sobretudo num momento em que há uma negociação em curso, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, os poderes legislativos estadual e federal, a massa falida da Selecta e o próprio Tribunal de Justiça.

Uma vez mais, os interesses da especulação imobiliária estão falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia daquela população, que simplesmente não tem para onde ir. É uma vergonha, que depois de oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos, privilegiando interesses do mercado imobiliário e de nomes como Naji Nahas, e o governo estadual, que poderia suspender a ação da PM e afirmar a necessidade da continudade da negociação, como prometeu, prefiram que o povo sofra violências e perdas de direitos com a ação da polícia militar.

Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.

O PSOL reafirma seu compromisso com o povo do Pinheirinho, se somando às vozes que, no país inteiro, entendem que esta é uma questão social, que não deve ser tratada com ação policial. Pedimos justiça, o fim da repressão ao moradores e a paralisação da desocupação do Pinheirinho.

Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
22 de janeiro de 2012