Vereador Afrânio Boppré lança campanha pela revogação do Alvará da Ponta do Coral.

O vereador do PSOL, Afrânio Boppré, lançou nesta sexta-feira, 04 de janeiro, a campanha pela revogação do alvará da Ponta do Coral. 

Afrânio classificou como "Alvará da Vergonha" o alvará exarado pelo prefeito Dário Berger no final de seu mandato autorizando a obra da Hantei Engenharia. Segundo Afrânio, a Ponta do Coral deve ter uma destinação de interesse público. "É necessário inverter a lógica onde as áreas nobres são destinadas para os negócios privados e o farelo, restos e bagaço da especulação imobiliária são dirigidos para cultura, lazer e recreação". Segundo ele é chegada a hora de mudar essa situação e seu mandato está disposto a lutar exaustivamente por esta causa.

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Em ato de diplomação, Afrânio protesta contra autorização de empreendimento na Ponta do Coral, em Florianópolis

O ato de diplomação dos 23 vereadores, do prefeito e vice-prefeito de Florianópolis foi marcado por protestos contra a autorização do empreendimento de luxo na região da Ponta do Coral. A Hantei Engenharia recebeu alvará autorizando a obra no último dia 13, por manobra do prefeito Dário Berger (PMDB). 

O vereador eleito Afrânio Boppré (PSOL) esticou uma faixa com os dizeres “Ponta do Coral 100% Pública” no momento em que foi chamado para receber o diploma de vereador da capital. Além disso, o PSOL distribuiu uma nota cobrando a coerência do prefeito eleito César Souza Jr. (PSD), que se comprometeu a barrar o empreendimento durante a campanha eleitoral. 

“Há uma concepção elitista e atrasada que reserva para áreas de lazer, cultura e recreação espaços residuais, sobras do mercado imobiliário. Nós entendemos que áreas nobres precisam ter destinação pública. Por isso defendemos a Ponta do Coral em Florianópolis como área 100% pública”, afirmou o vereador eleito. 

Além de Afrânio, integrantes dos movimentos sociais também estiveram presentes para protestar contra as obras do hotel na Ponta do Coral e também por moradia popular.  Integrantes do Movimento Sem Teto e das Brigadas Populares levaram faixas e cartazes exigindo providencias dos diplomados.

Entrevista com o vereador eleito Afrânio Boppré (PSOL)

Vereador eleito do PSOL, Afrânio Boppré é entrevistado pelo Diário Catarinense. Analisa as eleições municipais, fala sobre os principais eixos de atuação do mandato e comenta o Plano Diretor. Veja o vídeo:

 

Ivan Valente e Afrânio Boppré representam o PSOL na convenção do Bloco de Esquerda, em Portuga‏l

Representando o Partido Socialismo e Liberdade, o deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL e Afrânio Boppré, Secretário de relações internacionais, participaram neste final de semana da VIII Convenção do Bloco de Esquerda, em Portugal. Formado por três organizações com trajetórias e origens distintas que se uniram para fazer frente à política de conciliação do Partido Socialista e aos limites ideológicos e organizativos do Partido Comunista Português, o Bloco de Esquerda é um partido que, com 13 anos de vida, se transformou na terceira força política de Portugal. 

A convenção aconteceu em Lisboa às vésperas da visita da chanceler alemã Angela Merkel e de uma greve geral que atinge Portugal e vários países da Europa. O Bloco de Esquerda tem defendido que o governo rompa com as orientações da “Troika” (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e União Européia) contidas no memorando de cooperação assinado por Portugal, que tem imposto inúmeros sacrifícios aos trabalhadores, com cortes drásticos nas aposentadorias, demissões em massa, enxugamento da máquina e privatizações.

Entre os principais temas debatidos na Convenção do Bloco de Esquerda esteve a necessidade de formar um governo de esquerda contra a Troika. O partido tem convocado inclusive o PS português a compor um governo anti-austeridade. Segundo a nova co-coordenadora da Comissão Política do Bloco, Catarina Martins, a Troika é o “inimigo a vencer”.

Catarina Martins lembrou o tempo difícil que Portugal viveu em 2011, “quando já se sabia que a austeridade era o caminho da destruição”. “Bem sabemos que os únicos ajudados foram os donos dos bancos. E o resultado são mais 200 mil pessoas sem emprego, jovens, sem lugar no seu país. Mais ainda, a economia parada, uma dívida que não para de crescer”, afirmou na cerimônia de encerramento.

Na avaliação do Bloco de Esquerda, a política da austeridade tem aumentado ainda mais a recessão no país, o que levará a um “desastre social”. “Acima das nossas possibilidades são os juros que pagamos e que destroem o país”, afirmou João Semedo, outro co-coordenador do Bloco. Ele citou uma longa lista das privatizações e das medidas de destruição dos serviços públicos implementadas pelo governo.

O partido defende o investimento nos serviços públicos – que seguem sendo atacados pela direita – e propõe a criação de um fórum para discutir a escola e saúde públicas e seguridade social, apostando na mobilização das pessoas, na reconfiguração do espaço político, na recuperação da democracia e na construção de uma alternativa.

“Querem agora vender-nos a ideia de que temos que ser devedores honrados. Mas onde é que está a honra de colocar pessoas que vivem com 500 euros por mês a pagar a crise?”, questionou, acrescentando: “Honra é cortar o apoio aos acamados, é cortar nos apoios às crianças que têm que ir para a escola, é cortar nas reformas de quem pouco ou nada tem? Isso não é honra, é covardia”, disse Semedo.

“Num momento como esse, trocar experiências de enfrentamento à crise foi muito importante para o PSOL”, avaliou Ivan Valente. “Ninguém mais aguenta essa política de arrocho, de empobrecimento contínuo da população, enquanto se socorre os bancos. No fundo, é a mesma política em todo o mundo, em que o capital financeiro tem a hegemonia do processo e os governos seguem a mesma receita”, disse.

“O mesmo acontece no Brasil, onde continuamos reservando 45% do orçamento para pagar juros da dívida pública, como se fosse natural entregar 800 bilhões de reais aos banqueiros nacionais e internacionais e permitir a especulação financeira, enquanto se quebra a saúde, a educação, a moradia popular e o transporte coletivo de massa. É por isso que os povos de todo o mundo têm que se unir contra essa política hegemônica do capital financeiro”, afirmou Ivan Valente na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (14/11).

Também participaram da convenção do Bloco de Esquerda partidos de outros países, como o SWP (Inglaterra), Abertzale (País Basco), Parti de Gauche e Gauche Anticapitaliste (França), além do Siryza (Grécia) e a Izquierda Unida (Espanha).

Educação - Programa partidário do PSOL Santa Catarina

Segunda inserção do PSOL Santa Catarina sobre educação, com o socialista Afrânio Boppré:

Código Florestal - Programa partidário do PSOL Santa Catarina

O programa partidário do PSOL Santa Catarina foi ao ar hoje. O presidente estadual do partido, Afrânio Boppré, fala sobre as alterações no código florestal, veja abaixo:



#VETADILMA

Audiência pública discute criminalização dos movimentos sociais

A Comissão de Legislação Participativa, presidida pela deputada Angela Albino, promoveu nesta sexta-feira (16), no plenarinho Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais, com destaque para a truculência policial verificada no desalojamento de milhares de sem teto, em janeiro passado, no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (SP) e contra líderes sindicais dos professores de São José, ocorrida na última quarta-feira (14). 

A professora Joaninha de Oliveira Johnson, da Central Sindical Popular (Conlutas), que solicitou a realização da audiência, relembrou as cenas da desocupação em São Paulo. “Vi na tevê, era impossível não chorar. As mães correndo com as filhas e os policiais incendiando os barracos, alegando que havia drogas”. 

O professor Valmor Paes da Silva denunciou a violência policial cometida contra dirigentes do Sinte de São José, quando reivindicavam o cumprimento da lei do piso nacional do magistério. “Fomos agredidos e presos. Eu fui torturado”, denunciou o líder sindical. 

Para o major Marco Aurélio Hoffmann, que representou a Polícia Militar, as cenas dos abusos verificados em São José “são bastante fortes e lamentáveis. Um inquérito foi instaurado e as responsabilidades serão apuradas”, garantiu. 

Marco Aurélio leu uma ordem do comando geral da PM, datada de 14 de junho de 2005, determinando aos comandantes das unidades militares “atenção espacial ao movimento social, a fim de assegurar a paz, tendo em mente que as reivindicações sociais fazem parte da democracia”. Por outro lado, o militar lembrou que no caso de Pinheirinho, a PM paulista agiu sob ordens do Judiciário e que os policiais estão sujeitos à prisão, caso se recusem a descumprir a determinação do juiz. 

Segundo o ex-deputado Afrânio Boppré, “os problemas sociais não serão resolvidos com polícia, bomba, tiros”. Para ele, a polícia intervém violentamente, como no caso da desocupação de Pinheirinho, porque as ações dos movimentos sociais foram criminalizadas. “Se há um crime, justifica a ação violenta”, analisou Bopré, que denunciou um viés preconceituoso nessas ações do estado, dirigidas contra os excluídos. 

O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) argumentou que o estado é um instrumento da classe dominante e que por isso os trabalhadores e os oprimidos em geral não têm acesso a direitos. Soares citou o caso da greve da Polícia Militar na Bahia, cujos principais líderes estão presos em condições precárias. “A classe dominante constrói mecanismos para garantir o predomínio sobre trabalhadores, inclusive o Poder Judiciário. Não é verdade que o estado é para todos, não dá para ser”, defendeu Soares. 

O professor Lino Peres, da UFSC, se declarou assustado com a repetição da violência através do tempo. “Foi uma barbárie o que aconteceu no Pinheirinho, lembra o tempo dos militares”, declarou Lino. Já para o líder comunitário, João Luiz de Oliveira (Gão), “quem mais sofre com esse caos são os pobres”. Participaram da audiência pública sindicalistas, servidores públicos e estudantes da Grande Florianópolis. (Vitor Santos) 

Fonte: ALESC

Afrânio Boppré é reeleito presidente estadual do PSOL Santa Catarina

O professor, economista e doutorando em geografia Afrânio Boppré foi reeleito pelos socialistas presidente estadual do partido pelos próximos 2 anos. 

O diretório estadual do PSOL se reuniu neste sábado (14/01) para eleger a nova executiva estadual. Além disso a diretoria apresentou as resoluções do 3º congresso estadual e nacional do partido. Tendo como destaque a leitura da resolução acerca das universidades do Sistema ACAFE, onde o partido assume a posição em defesa de uma ACAFE 100% pública e gratuita ( veja abaixo a resolução). 

Executiva Estadual

A nova executiva estadual do PSOL é composta por 9 membros, que terão a tarefa de fortalecer o partido pelos próximos 2 anos nas lutas e nas ruas. Veja a nova composição:

Presidente - Afrânio Tadeu Boppré

Secretário Geral - Aderbal Lacerda da Rosa (Tico Lacerda)

1ª Secretaria - Marianne Maier

Tesoureira - Alciléa Medeiros Cardoso

1º Tesoureiro - Roberto Mosânio (Bob)

Secretaria de Comunicação -Leonel Camasão

Secretaria de Juventude - Anderson Morais

Secretaria de Movimentos Sociais - Cristiano Rafael Florêncio

Secretaria de Formação Política - Nilton Lourenço Junior

Resolução aprovada no 3º congresso estadual do PSOL:

Considerando que:

O Partido Socialismo e Liberdade defende uma educação pública, gratuita e socialmente referenciada e que, nesse sentido, não podemos falar em uma política emancipatória para educação catarinense sem falar das Universidades do Sistema Acafe (Associação Catarinense das fundações educacionais).

O Sistema Acafe surgiu em 1974, em plena ditadura militar, em um momento onde os movimentos sociais e o povo catarinense reivindicavam a expansão do ensino superior. Entretanto, esta também era uma demanda das oligarquias catarinenses, que viram mais uma oportunidade de lucrar às custas do estado.

Com isso, o Sistema Acafe consagrou um regime denominado "público com personalidade jurídica de direito privado", ou seja, podem cobrar mensalidades, porém todo dinheiro arrecadado pela universidade deve ser reinvestido nela mesma. Um Frankstein jurídico que só favorece a corrupção e a má qualidade de ensino. Pois na hora de pegar dinheiro público a Acafe se diz pública. E na hora de prestar contas de seus gastos, afirma ser privada.

O PSOL defende que a educação é um direito de todo cidadão e dever do estado, e não mercadoria dos tubarões do ensino;.

E devido a quantidade de contradições postas que estas universidades enfrentam, as reitorias articularam um projeto de lei que tramita no congresso nacional, a PL 7.639/2010 , proposta pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS) e que tem o nome publicitário de Universidades Comunitárias. Um projeto que de comunitário só tem o nome. Ele cria o público não estatal, e uma nova concepção de universidade.

As universidades do Sistema Acafe, se aprovado esse projeto, poderão continuar recebendo dinheiro público, sem necessidade de prestar contas, de eleger diretamente os cargos dirigentes, de ter licitações para obras, de contratar professores por concurso público, enfim, regulamentaria aquilo que as reitorias almejam: Nenhuma democracia interna e transparência financeira.

Assim, o PSOL, através do 3º Congresso Estadual, delibera:

1 - A defesa de um Sistema Acafe 100% Público e Gratuito

2 - Tendo como tática da efetiva publicização das universidades do sistema acafe, o psol defende a luta dos estudantes pelo rebaixamento/congelamento das mensalidades, pela democracia interna, pela liberdade de organização dos estudantes e dos professores.

3 - Manifesta-se totalmente contrário ao Projeto de Lei 7.639/2010, das universidades comunitárias, por ratificar que as universidades do Sistema Acafe são públicas e devem seguir a legislação, não necessitando de um marco regulatório, e sim do efetivo cumprimento das leis.

Ivan Valente é o novo presidente. Veja aqui as resoluções do 3º Congresso Nacional do PSOL

Cerca de 1 mil pessoas presentes ao 3º CNPSOL

Foram credenciadas 972 pessoas sendo 332 delegad@s, 26 convidad@s internacionais e 614 obervadores e observadoras e convidad@s.

Acompanhe aqui um resumo das resoluções finais. Em breve detalharemos e divulgaremos na íntegra.

*Prévias: Quando houver mais de uma candidatura em uma cidade haverá prévia para definição partidária de que será a candidata ou candidato.

*Participação paritária de gênero: Decidiu-se por 50% de mulheres e 50% de homens nas instância de  direção partidária. Como como parte da implementação da participação paritária definiu-se por 30% de mulheres na executiva e 40% no Diretório Nacional já neste 3º CNPSOL.

*Política de alianças eleitoral: O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente somente a essa instãncia a decisão final sobre concretização das ampliações tendo como parâmetros a firme defesa do nosso programa.

*Política Sindical: A unidade da militância do PSOL é fundamental para fortalcer as lutas em curso e recolocar a nossa estratégia de construir uma central sindical unitária, classista e não partidária, como condição necessária da nossa estratégia. Construir uma plataforma de lutas; retomar o funcionamento efetivo da Secretaria Sindical do PSOL; participar e disputar com nossa política o Fórum Nacional de Mobilização (Espaço de Unidade e de Ação). Realizar no primeiro semestre de 2012 uma Conferência Sindical.

*Eleição daa Direção Nacional do PSOL: Chapa 1 (MES e CST), 77 votos; Chapa 2 (MTL-Dissid.MES), 67; Chapa 3 (Parte Enlace-CSOL-LSR), 46; Chapa 4 (APS-Parte Enlace-TLS), 139.

Fonte: PSOL Nacional



Realizado 3º Congresso Estadual do PSOL SC

O 3º congresso do Partido Socialismo e Liberdade foi realizado dia 05/11, e contou com a presença de mais de 60 militantes e simpatizantes do partido.

O congresso que teve sua abertura dada pela análise de conjuntura realizada pelo presidente nacional do partido, Afrânio Boppré, teve um amplo espaço de debate acerca de diversas pautas, conforme programação do congresso.

3º Congresso Estadual do PSOL SC

O PSOL também aprovou algumas resoluções, como: A defesa da estatização do sistema ACAFE, se posicionando contra o projeto de lei das "Universidades Comunitárias" (PL 7.639/2010), e o apoio ao MOSAL, movimento saneamento alternativo.

Elegeu na ocasião a direção estadual do PSOL, e os delegados para o 3º Congresso Nacional, em São Paulo, dias 02,03 e 04 de dezembro de 2011.

Congresso Estadual do PSOL Santa Catarina

O PSOL de Santa Catarina vai realizar dia 05 de novembro de 2011 o seu 3º Congresso Estadual.

O encontro que será aberto às 13 horas, ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e reunirá os delegados de várias regiões do estado.

Durante a abertura, o Presidente Estadual do PSOL, Afrânio Boppré, debaterá acerca da conjuntura estadual catarinense.

Os outros pontos em debate no congresso serão:

A. Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período;

B. O PSOL, as eleições 2012 e nosso programa para as eleições municipais;

C. Concepção de partido, tarefas partidárias e modificações estatutárias;

D. Eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética;

O Congresso também servirá para eleger os delegados que participarão do III Congresso Nacional do PSOL, marcado para o período de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.

Além disso, a ocasião marcará a eleição da nova direção estadual do PSOL e da presidência do partido.

O Socialismo é possível, necessário e urgente

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido de esquerda que nasce como necessidade de responder à crise que a esquerda brasileira vive. Sua existência não resultou apenas disso, mas tem aí uma motivação decisiva. A crise que nos referimos reside principalmente no fato de setores importantes da “esquerda” ter efetuado um radical transformismo político. A contestação intransigente ao capitalismo (o que deve caracterizar qualquer partido de esquerda) foi abandonada, cedendo lugar a uma posição de edulcorar a prática política de modo a se tornarem palatáveis aos interesses da classe dominante. No Brasil houve uma conversão, na medida em que esses setores que ameaçavam o sistema político e econômico em uma perspectiva pró-trabalhadores assumiram a função de garantidores da estabilização pró-classe dominante. Esse giro foi conduzido com muito cuidado de modo a não haver desidratação eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores organizados da classe trabalhadora, no entanto, compensado com políticas assistencialistas para outros setores. O pior: criou-se a falsa idéia de que este é o limite e como se tivéssemos chegado ao ótimo possível. O PSOL nasce a partir dessa circunstância e com a missão de quebrantá-la e recompor a idéia de que o socialismo não só é possível, como é necessário e urgente.

Numa conjuntura onde professores, bombeiros, técnicos administrativos das universidades federais, trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia dentre outros milhares de brasileiros apontam o caminho da luta como forma de responder a situação de precariedade de suas vidas, temos um governo respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o pagamento da dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que representa 44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses dados da Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são destinados a Educação e 3,91% a Saúde.

Para o PSOL é urgente alterar a política econômica. A pauta brasileira não pode ser a de insistir com privatizações a exemplo dos aeroportos; de megaeventos com licitações secretas para favorecer a pilhagem; já temos sete meses de governo Dilma e aumentamos a taxa de juros cinco vezes alcançando 12,5% a.a. - a mais alta do mundo em termos reais. Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União de 2011 com impacto direto para pessoal na ordem de R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no Ministério da Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.

Nosso “novo” governo está também minado por ardilosa estratégia fisiológica e corrupta. Postos chaves da república desmoronam em meio a escândalos de corrupção diários. Nossas florestas estão ameaçadas pela tramitação no congresso nacional do Código Florestal, que na prática é uma licença para desmatar e atender os interesses do agronegócio. Belo Monte figura como padrão não sustentável de desenvolvimento.

Estes aspectos são suficientes para o PSOL não aceitar os princípios programáticos do governo brasileiro em curso e se definir como oposição de esquerda e programática, sem contudo, deixar de se opor também firmemente aos partidos tradicionais da oposição de direita e conservadora que se opõem no varejo ao governo do PT/PMDB mas guardam grande afinidade no atacado.

O PSOL propugna em favor do ecosocialismo. No entanto, não concluímos que há na história um movimento direcional-linear em seu favor. A formação social capitalista produz contradições que abrem brechas para sua própria negação mas, por sua vez, sua superação exige um sujeito social forte e disposto a por um fim ao impasse histórico em que a humanidade vive. Impasse esse de múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social, financeira, bélica, política e moral.

O capitalismo mesmo que cambaleante não ruirá por si mesmo. Nada nos garante que no bojo de suas crises iremos encontrar a oportunidade de sua superação. Partimos do pressuposto então, de que o capitalismo terá de ser derrubado e ninguém o fará sem ter o que colocar em seu lugar. Neste sentido, o socialismo deve ser visto como superação ao modo de produção capitalista. A estratégia para tal intento deve ser processual e obra de milhões de brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica integrante desse sujeito histórico e está disposto a acumular forças e perseverar na construção de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com os movimentos sociais, propugnando a auto-organização popular das classes trabalhadoras, sem o qual é impossível pensar em superação do capitalismo. Atuaremos pela via institucional com esta coerência. Basta ver que nossa bancada de deputados federais, estaduais e senadores dignifica os valores programáticos, éticos e ideológicos partidários socialistas.

Entendemos que a concepção partidária está relacionada com a formação econômico-social brasileira. Não há como conceber um partido sem considerar a situação e o momento histórico em que está inserido. Sendo assim, o PSOL quer se consolidar como partido amplo, plural, profundamente democrático e militante.

O PSOL é a um só tempo meio e fim. Meio porque se predispõe a ser instrumento a serviço dos explorados e oprimidos, instrumento para combater a homofobia, o racismo e o sexismo por exemplo, instrumento em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em favor da reforma política com financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, da educação pública de qualidade, de fortalecimento de políticas públicas para a saúde e mobilidade. O PSOL é meio porque opera como instrumento para a sociedade alcançar determinados objetivos, mas é também um fim, isto é: precisa ser construído, precisa de permanentes atualizações, de cuidado consigo mesmo para seu pleno funcionamento democrático e libertário. Sendo assim, jamais será obra acabada e está em permanente processo de construção. Consideramos que a “forma” partido não é dicotômica com a “forma” movimentos sociais. Por isso, não concordamos com a apresada conclusão de determinados (as) companheiros (as) que diante do sentimento de perda desistiram da estratégica tarefa de edificar um partido em favor da classe trabalhadora e caíram ou no movimentismo ou vestiram o pijama mediante gigantesca desilusão com o PT. Neste sentido o PSOL se dispõe a ser um aconchegante abrigo para a esquerda brasileira. E por isso afirmamos o PSOL como sendo um novo partido socialista em favor de uma nova política, essencialmente anticapitalista e radical na defesa dos direitos e interesses das classes trabalhadores e de todas as camadas e setores oprimidos na sociedade. Em síntese, para estes tempos de novos desafios após o transformismo político do que hoje já é uma velha esquerda, acomodada as benesses do estado, o PSOL é um partido indispensável e necessário!

Afrânio Tadeu Boppré - Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - Publicado na edição especial da Revista Caros Amigos