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NOTA PÚBLICA DO PSOL - SEGUNDO TURNO EM FLORIANÓPOLIS


O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - quer, ao mesmo tempo, agradecer e compartilhar a alegria do resultado obtido na eleição de Florianópolis em 2012. Nossa candidatura, ELSON 50, foi a verdadeira portadora da esperança, por isso alcançou mentes e corações, recuperando a ideia de que a eleição também se faz com ideologia, projetos e utopia. Nossa candidatura firme e serena plantou a mensagem de que outra Florianópolis é possível, necessária e urgente. Nossa vitória também aconteceu com a eleição do companheiro Afrânio Boppré à câmara de vereadores, que além da expressiva votação de nossa chapa contou com o empenho de nossa militância e a indispensável unidade partidária.

O debate político da campanha no primeiro turno revelou fortes diferenças programáticas entre as alternativas no tocante à concepção de cidade e de sociedade.

O momento atual de Florianópolis aponta que a cidade vive um impasse histórico em relação ao seu presente comprometido e seu futuro ameaçado. A defesa de nossa qualidade de vida, de nosso patrimônio natural e cultural, o planejamento, a gestão democrática e participativa, o desenvolvimento de políticas públicas para o bem viver, além da defesa de princípios éticos precisam ser sistematicamente reafirmados.

No segundo turno, o PSOL não se vê representado por nenhuma das duas alternativas, portanto não apoiamos nenhuma delas e não indicamos voto. A consciência livre do eleitor é que deve prevalecer e mesmo o voto nulo é um caminho de protesto e democrático. Apoiado pelos 34.599 votos (cerca de 14,42% dos eleitores, contrariando os “indicativos” dos Institutos de Pesquisa) desde já, o PSOL se define como oposição programática e saberá na luta, ao lado dos movimentos sociais, da cidadania e com nosso mandato de vereador defender a cidade e atuar também propositivamente na construção de nosso futuro.

Reiteramos 34.599 vezes nossos agradecimentos.

Florianópolis, 10 de outubro de 2012
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - Plenária municipal do PSOL

Na imprensa: Elson Manoel Pereira quer investir na capacidade de planejamento em Florianópolis

Elson 50 concedeu entrevista para o Jornal Notícias do Dia, veja a reportagem:

Elson Manoel Pereira (PSOL) disputa a primeira eleição. Se falta experiência no campo político, so­bra em planejamento urbano. O professor da Universidade Federal de Santa Catarina pretende fortalecer a capacidade de planejamento de Floria­nópolis. Quer investir em projetos integrados e pensados, não em medidas paliativas. Elson foi o terceiro candidato a pre­feito da Capital ouvido pelo Grupo RIC, por meio do Jornal do Meio-Dia e do jornal Notícias do Dia. 

Candidatura

Não é uma questão pessoal. O partido é coletivo. A minha pessoa incorporou alguns princípios que o partido visa para a cidade. Minha atuação em plane­jamento urbano acabou aliando no que o PSOL pensa para Florianópolis nessa área. Temos que democratizar a administração pública, tanto no acesso à informação, quan­to na participação da população na gestão.

Planejamento

Não foi o PSOL que pautou o debate, foi a própria população. As pessoas veem a cida­de se degradar, os contornos sendo desca­racterizados. Estamos no limite. Logo, nos primeiros meses de governo, temos que abrir concurso público para o IPUF. Acabei de voltar de Curitiba. O IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) tem 400 pessoas pensando a cidade diuturnamente. Se as coisas não são articuladas desde o iní­cio, o que era solução passa a ser problema. Foram feitos os viadutos, mas se precisar colocar calhas exclusivas para ônibus, o que fazer? Arrancar os viadutos prontos?

Decadência do IPUF

A impressão que se tem é que foi uma op­ção da atual administração. Ela abdicou do planejamento a longo prazo para priorizar obras sem visão de conjunto. Por mais que muitas ações do IPUF sejam questionadas, o órgão precisa ser equipado com novos profissionais, como engenheiros de tráfe­go. Hoje, temos dois setores que cuidam do trânsito, mas que não se conversam. A cida­de caminha para o caos.

Projetos

Os projetos só resolvem o problema se fo­rem integrados. Quando se faz uma unida­de de saúde, tem que ser no centro da re­gião atendida. Na Trindade, por exemplo, o terminal de ônibus foi construído longe das pessoas. Hoje, pensamos a cidade seto­rialmente, mas as políticas públicas neces­sitam ser desenvolvidas para a sociedade. Criar um centro do idoso acaba tirando ele do convívio com as outras pessoas. A ideia é criar uma cidade integrada, intersocial e com mais cidadania.

Governo

O PSOL ainda não esteve em um cargo exe­cutivo, mas mostra outra possibilidade de fazer política. Temos que retomar o plane­jamento. Falta visão de mundo. Essa visão é o que determina a qualidade de vida, não o dinheiro. Mais importante do que fazer pro­jetos é ter princípios definidos. Ao longo do caminho, todas as propostas surgirão des­tes princípios. Às vezes se faz uma cidade melhor, com pouco dinheiro. Florianópolis arrecada R$ 48 milhões com IPVA e investe em viadutos, que privilegiam os carros. Não se resolve o problema de congestionamento alargando vias, é preciso investir no trans­porte de massa de qualidade.:

Elson participa do primeiro debate nas eleições 2012


Hoje, dia 06 de julho, começou oficialmente a campanha das eleições municipais de 2012. A Frente de esquerda (PSOL/PCB) foi representada no primeiro debate com os candidatos a prefeito de Florianópolis, por ELSON 50.

Elson mostrou porque é mais preparado. Qualificou o debate, com os pés no chão e o olhar no horizonte, mostrou que uma outra Florianópolis é possível, necessária e urgente. 

O candidato finalizou o debate dizendo que "Nossa cidade não está no caminho certo. Desse jeito, iremos para a cidade do caos".

Começamos nossa campanha com esperança, sabendo que nada é impossível de mudar. Venha junto construir conosco esta caminhada.


PSOL e PCB registram a Frente de Esquerda

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) registraram nesta quinta-feira (05/06) a coligação Frente de Esquerda, bem como o candidato a prefeito de Florianópolis Elson Pereira, o vice Alberi Adriano, e  20 candidatos a vereador do PSOL e 1 do PCB. 

Com um ato político marcando o registro o PSOL/PCB começamos a luta por uma outra Florianópolis, esta que é possível, necessária e urgente!



Discurso de Elson Pereira na convenção municipal do PSOL



Companheiros e companheiras de partido,

Quando em 8 de dezembro de 2009 assinei minha ficha de filiação ao PSOL, minha intenção naquele momento era o de marcar uma posição política de esquerda comprometida com as causas que sempre defendi em minha vida. 


Não tinha qualquer intenção de apresentar-me numa eleição.


Quando o presidente do partido um dia falou-me que tinha uma missão no partido para eu assumir, pensei que seria a de fazer aquilo que mais tenho feito nos últimos vinte anos: o de refletir sobre as possibilidades da construção de uma cidade melhor a assim ajudá-lo em seu plano de governo, pois pensei que ele seria candidato à prefeitura de Florianópolis.

Quando, durante a realização do Congresso da Cidade em 2011, ele externalizou o convite para eu me apresentar como candidato a prefeito de Florianópolis, minha reação inicial foi de rejeição à proposta que ao mesmo tempo me envaidecia e me assustava.

A vaidade nascia do fato do convite ser oriundo de um partido que eu já respeitava, por ter nascido como instrumento de lutas de defesa dos interesses da classe trabalhadora e das maiorias excluídas do país, ocupando um espaço à esquerda, tentando reestabelecer a esperança abortada pelo governo do PT que depois de chegar ao poder entregou-se aos antigos adversários e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas.

Mas ao mesmo tempo me assustava, pois não me sentia preparado, e as vezes ainda não me sinto, a enfrentar um debate político eivado de práticas pré-civilizatórias, onde o patrimonialismo e as oligarquias têm um papel que nos afastam das sociedades democráticas desenvolvidas.

Foram as pessoas mais próximas, aquelas que mais me conhecem, que me convenceram pelo argumento de que eu teria algo a dizer no debate político sobre a cidade, sobre a construção de uma cidade onde o direito seja um princípio universal, não apenas o direito do ponto de vista jurídico, mas um direito ampliado de vida digna amparada pelo direito à habitar à cidade e não apenas ao habitat; o direto moradia, á mobilidade, á saúde, á educação, aos espaços públicos, à segurança, à cidadania. 

Foram as pessoas mais próximas que me fizeram ver que o debate político numa eleição, poderia ser a oportunidade das ideias que defendo e compartilho com todos aqueles eu acreditam numa outra cidade pudesse chegar á um público maior e diferente aquele que eu alcançava através da academia.

A partir do momento em que autorizei o presidente de nosso partido a levar meu nome ao diretório municipal para apreciação de minha candidatura, assumi então minha missão de me transformar num veículo do partido para a construção da hegemonia ou ao menos, para lutar através de uma contra-hegemonia.
Mesmo após meu sim, os fantasmas e os medos de tal tarefa continuaram me seguido e eles só foram dissipados quando um amigo de longa data me confidenciou a resposta de seu filho, militante do PSOL de São Paulo, à uma proposta de emprego nos Estados Unidos, com um salário de 200 mil dólares/ano:

- não posso aceitar a proposta, diz ele respondendo à empresa de informática norte americana, não posso aceitar a proposta, pois tenho 190 milhões de pessoas que dependem de minha militância no Brasil.
Essa crença na utopia de uma nova sociedade socialista e livre me forneceu os elementos que me faltavam para abraçar, junto com vocês, a missão de ser portador da proposta de construção de uma outra sociedade, da possibilidade de uma outra sociedade.

O PSOL apresenta todas as condições para que possamos, a candidatura à prefeito e vice e as candidaturas à vereança, apresentar à sociedade de Florianópolis propostas concretas de uma outra cidade.

Nossa concepção de SOCIALISMO E LIBERDADE entende que somente o povo consciente e organizado pode construir _“um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Sabemos que é impossível mudar as relações sociais de produção e o modo de apropriação dos bens produzidos apenas através de eleições e no reduzido âmbito de uma administração municipal.

Por isso, o desafio do PSOL numa eleição municipal é construir um programa de governo e um plano de ação que contribuam efetivamente para o estabelecimento de um novo patamar de relações entre governo e sociedade que ponha um fim às formas de exclusão da maioria da população, promovendo uma melhoria efetiva na qualidade de vida.

Ao contrário do tradicional jogo de troca de interesses particulares e da utilização da administração pública para a “ação entre amigos”, nossa visão de governabilidade é baseada na aliança com a população na condição de cidadãos.

A conjuntura de Florianópolis é preocupante. As últimas administrações vem construindo as bases de uma cidade excludente e vendável ao capital imobiliário e especulativo. A lógica que impera é o da Cidade-Mercado, onde o espaço é vendido como mercadoria, os habitantes não são vistos como cidadãos portadores de direito mas receptores passíveis das decisões políticas descomprometidas com a cidade; os habitantes são clientes.

Nossa elite abdicou da construção de nossas cidades como lugares de permanência e de construção da cidadania.

Inverter a lógica de uma cidade-mercado para uma cidade-direito é fundamental para construirmos uma cidade melhor para aqueles que historicamente foram alijados dos direitos fundamentais e para as futuras gerações. 

À nossa geração coube a função de construir essa nova cidade.

É preciso lembrar que as decisões políticas que tomamos hoje irão preparar e escolher a cidade que teremos amanhã. Florianópolis está vivendo um momento de explosão de crescimento que precisa ser repensado. O planejamento urbano que hoje temos não nos interessa pois não está de acordo com diretrizes de desenvolvimento democráticamente construídas, comprometidas com a vida e o com o meio ambiente. Nossa cidade não pode ser organizada para fazer fluir facilmente os interesses de grupos empresariais que escondidos por traz dos financiamentos de campanhas milionárias, assumem o seu controle.

Dário Berger (PMDB) está em campanha para Gean Loureiro seu pretenso sucessor. O Governador Colombo (PSD) também tenta emplacar seu candidato César Souza Jr. mediante acordo com a família Amin reagrupando o velho poder.  O que eles têm em comum? Todos são variações de um projeto que resultou em privatizações na saúde, na educação, no caos da mobilidade urbana da cidade e na retirada de direitos históricos dos trabalhadores e da juventude.  Deles nada podemos esperar, a não ser mais ataques à classe trabalhadora e à juventude, além da elitização da cidade, desconstrução dos espaços públicos, destruição da natureza e venda de nosso patrimônio. 

Ângela Albino do PC do B, juntamente com o PT não é alternativa. Em Florianópolis Ângela do PC do B e Nildão do PT representarão o governo federal. Governo este que não hesita em cortar verbas da saúde e da educação para alimentar os grandes lucros dos bancos, que manteve as privatizações dos Correios, Aeroportos e agora os Portos. Que irresponsavelmente subsidiou a aquisição de automóveis despejando-os no sistema viário de nossas cidades, no lugar de financiar o transporte público, única forma de solucionar o problema da imobilidade urbana; que transformou a política habitacional, pensada durante anos pelo movimento de Reforma Urbana, em política econômica anti-crise, financiando as grandes construtores e jogando a classe trabalhadora para a periferia das nossas cidades, assim como o fez o BNH do governo militar. 

O PC do B de Ângela Albino está na linha de frente dos mega eventos (Olimpíadas e Copa do Mundo) aprovando leis que impedem a transparência plena dos gastos e avança no despejo das famílias pobres das periferias das grandes cidades; também protagoniza o Novo Código Florestal que, na prática, é uma aliança com os ruralistas do agronegócio, sendo uma licença oficial para o desmatamento de nossas florestas e perdão da dívida de grandes infratores da lei ambiental. 

Como mudar Florianópolis com uma candidatura que defende essas políticas?

Nem Gean, nem Cesar Souza Jr., nem os Amins, e nem, Ângela Albino, representam uma alternativa de fato.

Queremos construir Florianópolis baseado na idéia da Cidade-Direito e para isto precisamos que cada cidadão se sinta participante de sua construção para que possa se apropriar de seus espaços sem precisar ser proprietário.

Para isto precisamos desprivatizar o Estado, através da Democratização do processo de desenvolvimento de Políticas Públicas Municipais;

Precisamos Resgatar a divida social através do direcionamento de Políticas Públicas Afirmativas, com redefinição das prioridades dos serviços e investimentos públicos para as áreas e setores mais abandonados.
Precisamos criar a cultura da transparência e da racionalização da máquina administrativa.

Precisamos refazer nossa capacidade de pensar nosso território para que possamos enfrenta seus principais problemas. Neste sentido, o reconhecimento da população como especialista do espaço vivido é fundamental; é a população de nossos bairros que vai nos apontar as demandas e as soluções para construção de uma cidade melhor, suportada por uma leitura técnica e científica.

Os problemas cotidianos de nossa cidade precisam ser enfrentados e resolvidos a partir da lógica coletiva: a imobilidade urbana que consome nossas energias, nosso tempo, nossa saúde, deve ser vista como resultado de políticas públicas nefastas,desprovidas de visão totalizadora, que não priorizam o transporte público e que permitem o adensamento excessivo do espaço urbano de maneira irresponsável. 

O direito à mobilidade é um direito fundamental que precisa ser financiado por toda a sociedade.

Nossos espaços públicos não podem ser vistos como o que resta das construções privadas, que numa lógica aditiva constroem nossa cidade sem o mínimo de coerência territorial. Ao contrário, nossos espaços públicos precisam ser centrais nas políticas urbanas e desencadeadores da construção de uma esfera pública e da cidadania, de uma cidade plural e saudável.

Nosso meio natural, nosso patrimônio histórico e arquitetônico não pode ser encarado como mercadoria, como algo a ser vendido ao turismo predador e concentrador de renda. 

Por outro lado, o turismo em Florianópolis precisa ser democratizado, na pessoa do turista e na pessoa do promotor turístico. Hoje ele é elitista, não sendo acessível ao cidadão de baixa renda e está nas mãos das grandes redes hoteleiras.

Nossa cultura precisa ser vista de maneira plural; devemos garantir a expressão das mais variadas manifestações culturais de maneira independente e não tutelada pelo Estado.

Precisamos retomar a essência da Reforma Urbana, abandonada em favor do formalismo jurídico do Estatuto da Cidade; milhares de famílias vivem em áreas de risco, em nossas mais de sessenta áreas de interesse social do município. Famílias que estão no dia a dia vivendo em péssimas condições, sem acesso a água, sem saúde, com transporte precário e esgotos a céu aberto. Possibilitar-lhes o direito à cidade deve ser princípio norteador de nossas ações.

A cultura do medo que viabiliza a indústria da segurança privada precisa ser substituída pela cultura da solidariedade e da cidadania. Por outro lado, O Estado brasileiro precisa garantir o mais elementar direito à vida e à segurança, indistintamente da classe social. 

Essas são as bases de uma outra cidade, mais democrática, mais justa, mais livre e mais solidária.

Construamos, companheiros, uma nova política baseada na ética, na justiça social e ambiental, com valores compatíveis com nosso partido.

Construamos uma campanha de coletiva, pois coletivo é o nosso sonho.

Construamos, companheiros, uma outra cidade pois ela é POSSÍVEL, NECESSÁRIA E URGENTE.

Viva Florianópolis

Na imprensa – Entrevista do pré-candidato do PSOL, Elson Pereira



O Diário Catarinense fez uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeito da Capital. O pré-candidato do PSOL, Elson Pereira, fala sobre as prioridades para Florianópolis. 

Planejamento Urbano

Para Elson “A prioridade número 1 em Florianópolis a população já pautou, é a retomada das condições de planejamento urbano da cidade, nos últimos anos Florianópolis desconstruiu completamente sua possibilidade de pensar o seu território e as ações que as administrações tem feito são emergenciais reagindo a problemas pontuais, de forma que a cidade está se inviabilizando para o futuro exatamente por uma falta de capacidade de pensar a cidade, o seu território, as suas questões principais, como mobilidade, ocupação do solo”.

Mobilidade urbana

Perguntado sobre a questão da mobilidade urbana, Elson afirma que “não podemos continuar trabalhando a mobilidade de forma emergencial, acontece um problema aqui, você reage através de uma obra. Se nós não pensarmos uma política metropolitana de mobilidade nós não vamos resolver o problema da mobilidade em Florianópolis, que depende basicamente de três fatores: Um deles é o sistema viário, mas não é o único. O outro é a inversão exatamente do modal prioritário, de um modal automobilístico individual para um modal de massas, seja ele através de um ônibus em calhas exclusivas ou através de um veículo leve sobre trilhos, que alguns chamam de metro de superfície, e um terceiro aspecto, que é importantíssimo para mobilidade, que é o uso e ocupação do solo”

Veja a entrevista completa clicando aqui.


As propostas comunitárias e a busca da cidade-direito no Plano Diretor de Florianópolis

Por Elson Pereira*

Florianópolis tem se mostrado nas últimas décadas como um dos destinos turísticos principais no Brasil e mesmo internacional, bem como destino de uma migração de famílias de alta renda provenientes de outros estados brasileiros. A implantação de condomínios verticais e horizontais de luxo bem como de loteamentos destinados à alta renda (o denominado Jurerê Internacional é o mais emblemático, mas não único), indicam que o capital imobiliário tem investido maciçamente na capital de Santa Catarina. Situada em sua maior parte sobre a ilha homônima do Estado, o município de Florianópolis encontra algumas dificuldades para sua ocupação na medida em que mais da metade de seu território é composto de áreas protegidas como dunas, manguesais, morros etc. O valor fundiário é então muito alto o que leva a um alto adensamento construtivo em algumas áreas da cidade. Historicamente o poder público municipal tem agido contraditoriamente ao seu papel de regulador da ocupação do espaço urbano, agindo em favor do capital privado e deixando transparecer que age segundo a lógica da cidade-mercado. Desta forma, a busca da cidade-direito pela população organizada através de bases distritais durante a elaboração do plano diretor de Florianópolis manifestou-se, sobretudo através de propostas de restrição à ocupação do solo urbano, buscando assim diminuir a especulação imobiliária e garantir os chamados espaços de vida.


A análise das diretrizes de uso e ocupação do solo apresentadas pela população apontam as diferenças existentes no território, específicas a cada área distrital que o compõe. Mesmo expressando diferenças e especificidades territoriais, referentes às condições naturais e de uso preexistente, os subconjuntos de diretrizes de cada um dos 19 núcleos e sedes distritais, formam um modelo coerente quanto à implantação de redes de infraestrutura, de possibilidades econômicas, usos dos espaços públicos e limites ambientais. As propostas dos núcleos confluem para modelos parecidos com base em princípios e diretrizes que se relacionam com mais coerência do que competem ou se chocam. Expressam de forma clara alguns interesses comuns, apesar de suas especificidades territoriais. Confluem de forma geral para um modelo de uso e ocupação do território com base em alguns princípios que são comuns e gerais a todos os núcleos e sedes. Entre todos os núcleos há diretrizes comuns sobre: a preservação de sítios históricos, arqueológicos e de preservação cultural; a garantia da manutenção da visibilidade do mar é uma preocupação constante nas diretrizes entre a maioria dos núcleos, uma reação às últimas décadas de apropriação, ocupação e verticalização ao longo da orla, pela indústria da construção, do turismo e da predominância dos interesses particulares na Ilha. Em geral as diretrizes dos núcleos distritais são restritivas à indústria da construção. Restrições de áreas residenciais multifamiliares, quando permitido, é restrito a capacidade de suporte da infraestrutura atual ou do suporte do meio físico.  

Há nas diretrizes de diversos núcleos a manutenção de áreas residenciais exclusiva ou a transformação de zonas mistas para zonas residenciais. Essa tendência pode ser interpretada como certa resistência à formas de maior urbanidade, mas também expressa uma estratégia de excluir as possibilidades de liberação para projetos de verticalização e de projetos multifamiliares.            

Esses elementos nos permitem afirmar que a população de Florianópolis aponta para a construção de uma cidade-direito contra a visão da cidade-mercado proposta pela atual administração municipal. Talvez resida neste aspecto a intolerância da atual administração à participação da população no processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis.

Obs: este texto é parte de um artigo que será apresentado em Buenos Aires por ocasião do II ISA ( forum of sociology social justice and democratization) e foi escrito em parceria com o pesquisador e amigo Dr. André Luiz Santos.

*Elson Manoel Pereira é engenheiro civil e professor de planejamento urbano do curso de graduação em geografia e nos cursos de pós-graduação em Urbanismo e em Desenvolvimento Regional e Urbano da UFSC. Em janeiro de 2012 foi indicado pré-candidato a prefeito em Florianópolis pelo PSOL.

A Privatização da Ponta do Coral ou por que lutar por um destino público naquele espaço.

Por Elson Pereira*
A população de Florianópolis está assistindo a mais uma bem orquestrada ação de privatização de uma área nobre da cidade e que deveria ter um destino público. Esta ação começou há muitos anos, quando uma parte do terreno público que pertencia ao antigo Abrigo de Menores (destruído por um incêndio)foi "vendida" pelo governo do estado (Fucabem) a uma empresa privada de Criciúma.

(acervo Casa da Memória)

A porção do terreno privatizada se constituía na parte mais valorizada, entre a nova avenida construída pelo próprio governo estadual e o mar. Desde então projetos têm vindo à publico (invariavelmente de hotéis de alto luxo) e ano passado a empresa Hantei apresentou um novo projeto, desta vez acrescido de um aterro equivalente à área do terreno; uma parcela da população tem denunciado e protestado contra esta ação de subtração de um patrimônio paisgístico numa cidade que aspira por espaços públicos de qualidade. Há inclusive denúncias que a lei municipal que mudou o zonemanento para a viabilização do empreendimento (lei 180/2005) seja irregular. O mais grave do "concerto" é que as pessoas que ocupam os cargos públicos se esforçam para viabilizar o projeto privado, desprovidos de qualquer espírito público, numa grave ação de delapidação do patrimônio  da cidade.

Embora muito preocupado, não estou surpreso com esta ação. A composição do poder municipal atual e de administrações anteriores tem demonstrado o quanto suas ações são contraditórias em relação à construção de uma cidade para seus habitantes e a um comprometimento com a coisa pública. A estratégia é conhecida e antiga; abandonam o espaço público para que a população prefira qualquer outra coisa no local que se torna inseguro e inóspito para o uso público; depois, com belas imagens (a computação gráfica serve para tudo) e com um bem orquestrado programa de mídia, mostram uma paisagem futura como se fosse a única possível, pois não se tem recursos para a construção de um parque (SIC!); depois, toda a máquina pública trabalha a favor do projeto e qualquer voz dissonante(de dentro ou de fora da administração pública) deve ser deslegitamada. Não tenho dúvida que desta administração, nenhuma outra proposta poderia surgir; ela não quer espaços públicos (não consegue enxergar sequer que eles são importantes para criar amenidades e valorizar o próprio capital imobiliário); não quer planos que reservem espaços públicos pois dificultam a ação especuativa.

Não tenho dúvidas que a interrupção do processo participativo do Plano Diretor de Florianópolis aconteceu porque outro modelo de cidade estava germinando; várias comunidades demandaram espaços públicos, indicando inclusive onde seriam implantados: Campeche (Campo de aviação, Lagoa da Chica e Lagoa Pequena); Lagoa (Vassourão); Pântano do Sul; Coqueiros (ampliação do parque existente); área da Penitenciária; Parque do Rio Vermelho, Costa da Lagoa. Outras comunidades apontaram a necessidade de áreas públicas sem, no entanto, indicar local: Ratones, Ribeirão da Ilha, Saco Grande, Santo Antônio de Lisboa ; Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Continente, Costeira do Pirajubaé e Ingleses.

Não bastasse a demanda da população, a administração ignora relações importantes entre a construção de um hotel de 600 leitos e a (i)mobilidade urbana, um dos principais problemas da cidade. Um hotel desta magnitude é um pólo gerador de tráfego de grande proporção. Depois certamente virá a solução: construir mais um viaduto (sic!).

A ação dos movimentos sociais, desde a década de 80 tem sido importante para tentar impedir este uso privado de área de grande interesse público. É uma ação de Resistência. Atrevería-me a dizer que a construção deste hotel na Ponta do Coral seria a destruição do Miramar do século XXI, afinal, as consequências seriam muito parecidas: afastar a população do mar.

Para terminar, apresento algumas imagens de parques públicos que valorizam a paisagem e a população local; os turistas TAMBÉM aproveitam, mas não são o únicos a usufrir, como querem nossos adminstradores.

 
(França; obsevem a semelhança com a Ponta do Coral. Eles mantiveram o espaço público)
Le Parc Areca %uFFFD Saint-Aygulf
Parc Areca (também França)


Parc Jean Drapeau (Montreal): a dimensão é outra, mas o aspecto urbano é o mesmo.

É preciso resistir e mostrar alternativas ao modelo de Cidade-Mercado que querem nos impôr.

*Elson Manoel Pereira é engenheiro civil e professor de planejamento urbano do curso de graduação em geografia e nos cursos de pós-graduação em Urbanismo e em Desenvolvimento Regional e Urbano da UFSC. Em janeiro de 2012 foi indicado pré-candidato a prefeito em Florianópolis pelo PSOL.

PSOL define pré-candidato à prefeitura de Florianópolis

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) definiu seu pré-candidato a prefeitura de Florianópolis. O engenheiro civil, professor e doutor em planejamento urbano Elson Manoel Pereira. Natural de Florianópolis, Elson leciona nos cursos de graduação em Geografia e pós-graduação em urbanismo e desenvolvimento regional na UFSC. Atualmente, está em viagem ao Canadá, onde ministra curso de urbanismo como professor convidado da Universidade de Quebec em Montreal (UQAM). 

Atuação na comunidade

Além das atividades de Professor, Elson também exerceu funções no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis. Na área cultural, participa ativamente do carnaval da cidade, tendo elaborado oito sambas-enredo para a escola de samba Protegidos da Princesa. 

Desenvolveu Políticas Municipais de Habitação para os municípios de Biguaçu, Palhoça e Jaraguá do Sul e Plano Local de Habitação para Bombinhas. Foi assessor de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Itajaí e atualmente desenvolve pesquisa sobre Planos Diretores Participativos das principais cidades de Santa Catarina. É presidente do Conselho de Curadores da UFSC.

Quem é Elson Manoel Pereira


Naturalidade: Florianópolis

Formação: Graduado em Engenharia Civil pela UFSC; mestre em administração pela UFSC, Doutor em Urbanismo pela Universidade de Grenoble (França). 
Funções públicas que já exerceu: Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduaçào em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR); Membro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; representante da UFSC no Núcleo Gestor do Plano Diretor de Florianópolis.

Acesse o blog do Elson Pereira http://florianopolismelhor.blogspot.com/

Construir a cidade a partir dos espaços públicos

Por Elson Pereira*

Ontem participei de uma audiência pública sobre um projeto de urbanização do bairro Griffitown, em Montreal. Trata-se do primeiro bairro popular da cidade, portuária e Industrial em sua formação histórica. 

Formado em sua origem principalmente por imigrantes irlandeses, o bairro ainda contava com franceses, ingleses e escoceses até meados do século XX. O bairro era dinâmico, até que na década de sessenta, quando as Indústrias já se deslocavam para a periferia da cidade, a prefeitura criou uma lei de zoneamento determinando no local como uma área exclusivamente industrial: estava decretada a decadência do bairro. 

Encostado na parte central de cidade, com forte pressão imobiliária, o bairro recebe várias propostas de novas construções corporativas. A pequena população que ainda resta e os vários movimentos sociais da cidade (habitação social, ambientalistas etc) buscam algum meio de garantir que o bairro não se transforme num anexo do centro comercial de Montreal. Neste contexto, o órgão responsável pela participação da população sobre questões urbanísticas (Office de Consultation Publique de Montreal) organizou dois dias de encontro para colocar diante da população os vários interesses envolvidos. Vou parar aqui a minha descrição do processo para me ater sobre um ( o ) aspecto que me chamou atenção durante praticamente todas as falas e que deve ser resgatado no debate sobre as cidades brasileira: o espaço público ou espaço de vida. 

Em nossas cidades, e Florianópolis é um exemplo emblemático, a construção do espaço se dá de forma aditiva: cada empreendedor, particular ou corporativo, constrói em seu terreno individual; sua construção soma-se àquelas que estão próximas e o que sobra é o espaço público. Nenhuma preocupação com o entorno, seja o edifício ao lado ou a rua à frente; os novos empreendimentos, principalmente os coletivos e de padrão médio e alto, se voltam para o seu interior, criando verdadeiros oásis para seus moradores. A cidade pouco importa. Os gestores públicos tradicionais, por sua vez, reproduzem esta lógica aditiva pois estão comprometidos e imbuídos desta visão de cidade. É preciso gestores comprometidos com a construção de uma cidade inclusiva para que esta lógica seja mudada.

A discussão em Montreal girava em torno de uma questão central: como os edifícios, cada um em particular e em seu conjunto, podem contribuir para um espaço de vida dinâmico e de qualidade? Alguns princípios pereciam ser quase unânimes: os edifícios devem ter uma clara relação com a rua, procurando ser mistos em sua ocupação (comércio, escritórios, residências); evitar paredes cegas ou entradas de garagens (térreo ou andares acima dele reservados a carros, nem pensar); por ser uma área central, é preciso uma certa densidade, mas deve-se evitar construções acima de seis ou oito andares.

A mobilidade deve ser pensada através do transporte público ou de bicicleta; os pontos de ônibus ou estações de metrô devem estar no máximo a cinco minutos de caminhada. Espaços devem ser reservados para praças e parques; o acesso aos cursos d'água (tem um canal que era utilizado pelos estaleiros na época da industrialização) deve ser garantido a toda população. A caminhabilidade (possibilidade de todos, mesmo aqueles com mobilidade reduzida, caminharem) deve ser garantida através de calçadas largas, bem pavimentadas e com acessibilidade universal (cadeirantes, carrinhos de bebês etc, não devem ter dificuldades). Enfim, princípios que no Brasil ainda precisam ser conquistados através de muita luta, como se fossem direitos extraordinários. Longe de querer exportar idéias do Canadá para o Brasil ( que seriam idéias fora do lugar), o que queremos é trazer para o debate novas possibilidades para nossa cidade.

*Elson Manoel Pereira é engenheiro civil e professor de planejamento urbano do curso de graduação em geografia e nos cursos de pós-graduação em Urbanismo e em Desenvolvimento Regional e Urbano da UFSC. Em janeiro de 2012 foi indicado pré-candidato a prefeito em Florianópolis pelo PSOL.